O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi ne4sta terça-feira à tribuna apoiar a iniciativa do PPS de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a proibição do uso do Twitter na pré-campanha eleitoral, determinada na semana passada, por 4 votos a 3, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Defendo a posição de liberdade completa para a comunicação e a expressão pessoal e política na Internet”, disse Jarbas.
O senador pernambucano afirmou que o erro básico do TSE ao vetar o uso do Twitter foi considerá-lo similar aos demais meios de comunicação, como jornais, emissoras de rádio e de TV.
Jarbas citou o voto do ministro do TSE Gilson Dipp, que votou favorável à liberdade nas redes sociais.
Segundo Dipp, a mensagem no Twitter não representa ilegalidade, por representar conversa ou informações trocadas deliberadamente entre pessoas determinadas.
Sendo assim, não se submete ao regime geral das eleições. “Quanto muito, constitui propaganda eleitoral lícita, doméstica, caseira, entre interessados.
Livre em qualquer efeito”, concluiu o ministro do TSE, em fala repetida pelo parlamentar do PMDB.
Jarbas Vasconcelos lembrou que a tecnologia está no dia-a-dia dos brasileiros. “Hoje, o brasileiro prepara sua Declaração de Imposto de Renda totalmente por meio digital, paga contas, compra produtos em todo o planeta.
Também é certo que os brasileiros de todas as classes sociais têm uma presença marcante em redes como o Twitter, o Orkut e o Facebook.
Essa democracia virtual não pode ser desprezada, ignorada ou ter sua liberdade cerceada, limitada.
Mas foi isso que ocorreu com a decisão tomada na última quinta-feira”.
O posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral decorreu do julgamento de uma representação do Ministério Público Eleitoral contra o então deputado federal Índio da Costa, candidato do DEM a vice-presidente da República na chapa liderada pelo ex-governador José Serra, nas eleições de 2010.
Após ter confirmada a sua candidatura, ao responder mensagem de um seguidor, Índio pediu votos no microblog. (20.03.2012)