A promotora de Justiça Helena Capela Gomes, da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde e do Consumidor, expediu recomendação ao diretor do Hospital Tricentenário de Olinda.

O objetivo é que sejam realizados os exames em uma paciente de 54 anos para diagnosticar se ela está com Creutz-feldt-Jakob, conhecida como doença da “Vaca Louca”.

Para ser diagnosticada, a paciente deveria passar por uma bateria de exames.

Alguns deles precisam ser autorizados pela família, mas os responsáveis pela paciente se recusam a assinar os documentos.

Segundo a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), não há tratamento efetivo para a doença.

Algumas das suas características são a demência, a confusão mental, a irritação e o tremor nos membros inferiores e superiores.

Para que seja diagnosticada, a paciente deve passar pelos exames de eletroencefalograma, de ressonância magnética, de proteína 14.3.3 (líquor), pela análise genética em sangue periférico e pela realização de necropsia.

Estes dois últimos precisam de documentos (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para realização do exame de análise genética e o Termo de Consentimento para a realização da necrópsia) que devem ser assinados pelos responsáveis.

A família, além de ser contra a realização dos exames, por não aceitar o possível diagnóstico, quer retirar a paciente do hospital para levá-la para casa, mesmo sabendo do grave risco sanitário da doença e da situação da paciente.

Segundo a resolução 68/2007 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o agente responsável pela patologia (príon) é altamente estável e resistente à maioria dos desinfetantes.

Por estas circunstâncias, o diretor do Hospital Tricentenário de Olinda deverá adotar medidas necessárias para que os exames requisitados sejam feitos, bem como seguir as orientações sanitárias e a todo o protocolo clínico.

Além disso, o diretor não pode autorizar a saída da paciente.

O responsável pelo hospital tem 48h para dar resposta a respeito do acatamento da recomendação.