Da Folha.com Líderes da base aliada fizeram um acordo para retirar do texto da Lei Geral da Copa a possibilidade da venda de bebidas alcoólicas durante os jogos do mundial e da Copa das Confederações.

Segundo o relator do projeto, deputado Vicente Cândido (PT-SP), o recuo foi feito pois havia um “risco concreto de o governo sair derrotado”.

Como o Congresso vive um clima de tensão após a troca de seus principais líderes, o Palácio do Planalto não quer arcar com uma derrota desse porte agora.

Com isso, o texto que deve ser votado na semana que vem retoma proposta original enviado pelo governo, que suspendia o artigo do Estatuto do Torcedor, que diz que é uma condição de “acesso e permanência” nos estádios “não portar bebidas ou substâncias suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”.

Pelo entendimento tanto de Vicente Cândido, quanto do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a nova redação abre a possibilidade de a Fifa negociar a venda das bebidas alcoólicas individualmente com cada Estado.

Segundo eles, a possibilidade da propaganda das fabricantes nos estádios também permanece.

A Lei Geral da Copa havia sido aprovada na semana passada, em comissão especial da Câmara, com a possibilidade da comercialização de bebidas no mundial.

O texto teve o aval do governo na época.

Chinaglia, porém, alega que o governo nunca fechou um compromisso com a Fifa sobre o assunto.

Segundo ele, a venda das bebidas é uma reivindicação da Fifa, e o governo não “vai fazer disso uma bandeira sua”.

Ele admite que a mudança pode gerar problemas com a entidade. “A Fifa vai achar ruim, mas acho que não vai ter uma atitude fora do razoável”, disse.

Vicente Cândido disse que foi “induzido ao erro” ao colocar, em seu relatório, a permissão da venda de bebidas, e que agora cabe ao governo se entender com a Fifa.

O recuo agrada a bancada evángélica do Congresso, que tem potencial para causar uma derrota ao governo.

Após o acordo fechado entre os líderes da base, a votação da Lei Geral da Copa deve acontecer na semana que vem.

Veja abaixo mais pontos sobre a Lei Geral da Copa: MEIA-ENTRADA Pela versão aprovada, os estudantes terão meia-entrada somente na categoria 4 de ingressos, na chamada “cota social”.

O benefício valerá também para integrantes do Bolsa Família e o preço final deverá sair a US$ 25 (cerca de R$ 45), com venda por meio de sorteios.

Ao contrário dos estudantes, os idosos terão o desconto em todas as categorias, que inclui ingresso de até US$ 900.

Segundo o relator, Vicente Cândido (PT-SP), a meia-entrada na categoria 4 foi a solução encontrada para atender aos estudantes e Fifa.

Além da meia-entrada, os estudantes serão afetados durante a realização dos jogos.

DANOS Um dos motivos para o adiamento da votação, no início deste ano, foi a discussão sobre em quais situações o governo deve bancar prejuízos da Fifa.

A entidade pressiona para que sejam incluídas situações como desastres naturais.

No texto aprovado, ficou a versão feita pelo governo, que só bancará prejuízos em casos de “ação ou omissão”.

Num acordo com a Fifa, a Advocacia-Geral da União fará um documento com detalhes dessas situações. “CHUTE NO TRASEIRO” Antes de votarem a lei, os deputados reclamaram da postura do dirigente da Fifa. “As Copas anteriores também tiveram problemas e o Valcke não tem que meter o nariz onde não foi chamado”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). “Não é de hoje que ele se expressa de forma arrogante”, disse o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

BEBIDAS ALCOÓLICAS A permissão vai ocorrer em copos de plástico, sendo vedado o uso de qualquer outro tipo de embalagem.

Para outras áreas de hospitalidades e festas, não há restrição.

FERIADOS Fica mantido no texto, ainda, a possibilidade de a União declarar feriados nacionais nos dias em que houver jogos da seleção durante a Copa do Mundo.

Estados e municípios também poderão declarar feriados os dias de partidas em suas cidades-sede.

Na primeira fase, o Brasil irá jogar nos dias 12 de junho (quinta-feira), 17 de junho (terça-feira) e 23 de junho (segunda-feira).