Sem alarde, a Secretaria da Fazenda e a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária (Deccot), com o apoio da Polícia Militar (Grupo de Operações e 4º BPM de Caruaru), apreenderam, durante a Operação Cidades, um caminhão com 230 caixas de cigarros e fecharam um depósito com outras 170, no município de Bezerros.

Toda a carga, que soma 4 milhões de cigarros (200 mil maços), está recolhida no depósito da Sefaz, localizado na Rua Imperial.

O motorista que conduzia o veículo, o seu ajudante e o responsável pelo depósito foram autuados em flagrante pelo crime de contrabando.

A mercadoria será entregue à Polícia Federal para as providências cabíveis.

A apreensão do caminhão ocorreu quando os cigarros estavam sendo descarregados no depósito clandestino, que havia sido descoberto e estava sendo monitorado pela Sefaz.

No momento da abordagem, não foi apresentado documento fiscal, nem da mercadoria transportada e nem do estabelecimento onde estava sendo efetuada a entrega.

O produto está avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão.

Os três envolvidos no crime acabaram pagando a fiança estipulada no valor de seis salários mínimos, aproximadamente R$ 3,7 mil, para terem o direito de responder em liberdade.

A arrecadação do segmento de cigarros gira em torno de R$ 13,8 milhões por mês, tendo fechado o ano de 2011 com o montante de R$ 165,5 milhões recolhidos aos cofres públicos.

A ilegalidade no setor é elevada devido, principalmente, as baixas penas para crimes de descaminho, além dos altos preços praticados pelo mercado formal com o objetivo de inibir o consumo e proteger à saúde da população.

Em Pernambuco, o mercado ilegal representa 36% (cerca de R$ 5 milhões) e o contrabando responde por 15% (cerca de R$ 2 milhões).

Durante esta semana, a fiscalização continua nos municípios de Vitória de Santo Antão, Gravatá, Bezerros e Santa Cruz do Capibaribe e arredores.

O foco são as notas fiscais que acobertam o estoque e os equipamentos emissores de cupom fiscal.

Paralelamente às visitas realizadas aos contribuintes cadastrados na Sefaz, equipes formadas por auditores e policiais militares, contando ainda com o apoio da DECCOT, monitoram o trânsito das mercadorias.

Nas abordagens aos veículos é observado se as mercadorias transportadas estão acompanhadas dos devidos documentos fiscais, além de ser realizado um levantamento de informações para flagrar depósitos clandestinos.