Do site do TJPE O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, assinou ato com o objetivo de garantir o julgamento de aproximadamente 2.730 processos nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes.
O documento, que foi publicado nesta segunda-feira (12), no Diário de Justiça Eletrônico (Dje), surgiu da necessidade de adotar providências que garantam maior celeridade processual, de modo a evitar a incidência da prescrição da pretensão punitiva do Estado.
O ato de nº 252/12, da Secretaria Judiciária do TJPE, instaura o regime especial de mutirão judicial nas referidas unidades pelo prazo de 180 dias, prorrogável por igual período.
Na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão, nos feitos distribuídos até 29 de fevereiro e que envolvem réus soltos, vão atuar a juíza titular Inês Maria de Albuquerque, bem como os juízes Élson Zopellaro Machado, Maria Segunda, Eduardo Costa e Ana Carolina Avellar.
Nos feitos distribuídos a partir do dia 3 de março e que envolvem réus presos, vão atuar os juízes Inês Maria de Albuquerque e Élson Zopellaro Machado.
Já na 2ª Vara do Tribunal do Júri daquela comarca, os processos distribuídos até 29 de fevereiro, e que envolvem réus soltos, vão ficar sob responsabilidade dos juízes Gisele Vieira de Resende, Edson José Gonçalves, Hauler dos Santos Fonseca, Júlio Cézar Santos e Marcus Vinícius Nonato.
Nos feitos distribuídos a partir do dia 3 de março, e que envolvem réus presos, a unidade contará com a atuação dos juízes Gisele Vieira de Resende e Hauler dos Santos Fonseca.
As sessões de julgamento do Tribunal do Júri serão presididas, na 1ª Vara, pela juíza titular da unidade, Inês Maria de Albuquerque; e na 2ª Vara, pelo Juiz Hauler dos Santos Fonseca.