O prefeito João da Costa negou que esteja gastando menos do que 25% em educação, como reclama o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Nesta semana, o relator das contas de 2009, Carlos Porto, chegou a pedir a reprovação das contas, sob este argumento.
No ar, João da Costa aproveitou para fazer um esclarecimento, defendendo a sua gestão. “Pelas nossas contas, nós investimentos 26% em educação”, observou. “Trata-se de uma divergência de interpretação”.
Como contra exemplo, João da Costa citou a área de educação, em que o Congresso Nacional definiu o que pode e o que não pode ser contabilizado como gastos com sáude.
Os gastos com saneamento, por exemplo, ficam de fora. “O problema é que na educação não está dito o que pode e o que não pode, gerando este conflito” No caso específico, conforme já antecipado pelo secretário Cláudio Ferreira, de Assuntos Jurídicos, ao Blog de Jamildo ainda na quarta-feira,o nó da questão são os gastos com o fornecimento de fardamento escolar.
Leia mais aqui. “O problema é que não há uma lei clara que diga o que é gasto com educação.
Fica de tribunal para tribunal”, disse. “Muitos alunos não vão para a escola se não tiver roupa. É uma realidade do Recife. É como a merenda.
Alguns acham que não é gasto com educação e não deve incluir nos 25%”, afirmou João da Costa.
No ar, João da Costa reclamou ainda que nos quatro primeiros anos da gestão João Paulo a forma de contabilização era a mesma e o TCE aprovou as contas. “A divergência de interpretação começou em 2005.
Desde 2005, os auditores do TCE defendem que os fardamentos não são despesas em educação.
Nós achamos que é e vamos defender também os quatro anos de João Paulo (2005 a 2008).
Os critérios foram os mesmos”, disse.