Juiz que fez xixi na rua e bateu em mulheres recebe pena de censura

A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, na tarde desta segunda-feira (5), punir com censura o juiz Joaquim Lafayette Neto, titular da 5ª Vara Criminal do Recife.

Na prática, a punição representa impossibilidade de promoção por merecimento pelo prazo de um ano.

Nove dos 15 desembargadores votaram a favor da pena.

Para o desembargador Silvio Beltrão, o magistrado apresenta uma conduta destacada no Judiciário pernambucano e tal punição já representaria uma dura medida. “Acredito que o juiz deva sim pagar pelos seus atos e faltas disciplinares, mas a aposentadoria compulsória é uma medida deveras hiperativa”, afirmou o magistrado.

Já o desembargador Leopoldo Raposo, relator do caso, afirmou a necessidade de punição para a “conduta indevida do magistrado”.

Sua relatoria concluía pela aposentadoria compulsória do juiz Joaquim Lafayette Neto.

Por fim, em voto enérgico, o vice-presidente do TJPE, desembargador Fernando Ferreira, admitiu que apenas a pena de censura não indicaria a gravidade dos fatos relatados. “A meu ver, o próprio Poder Judiciário sai ferido com essa decisão.

Um magistrado deve apresentar uma postura ética tanto em sua vida publica como na vida privada e tal preceito não foi seguido pelo magistrado aqui julgado”, concluiu.

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