Produtores de cana de açúcar recorrem ao relator da Medida Provisória 554, o deputado federal Heleno Silva (PRB-SE), a fim de tentar evitar a descontinuidade do Programa de Subvenção da Atividade Canavieira no Nordeste.
A respectiva MP visa autorizar a concessão de subvenção econômica, sob a modalidade de equalização de taxa de juros, nas operações de financiamento para a estocagem de álcool combustível, dentre outros objetivos.
Liderados pela União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), dirigentes das entidades representativas do setor nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte apresentarão proposta de emenda à MP ao parlamentar.
A ação, que visa a manutenção do programa, foi realizada nesta terça-feira (28), em Brasília.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) também participa da reunião.
Segundo o presidente da Unida, Alexandre Andrade Lima, cerca de 18 mil pequenos e médios produtores serão prejudicados com o fim do programa que vem promovendo uma maior produtividade nas lavouras da região nos últimos dois anos. “Não tem sentido acabá-lo”, pontua, acrescentando que por este motivo está buscando apoio junto ao relator da MP 554.
O Programa de Subvenção da Atividade Canavieira no Nordeste tem oferecido uma subvenção econômica de R$ 5 ao produtor por cada tonelada de cana fornecida. “Enquanto a cana de açúcar não é incluída no Fundo de Garantia de Preço Mínimo, a subvenção é uma política pública importante para estimular o incremento dos canaviais da região,” conta. “Assim, o programa colabora ainda para atenuar os problemas causados pela sazonalidade da cultura no país, principalmente, com relação à produção de etanol”.