Em discurso, o senador Armando Monteiro(PTB-PE) defendeu a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010 que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
O senador afirmou que os produtos importados estão com uma presença “cada vez mais avassaladora” no Brasil, o que está prejudicando a produção nacional. - O que se verifica é uma presença cada vez mais avassaladora dos produtos importados que vêm ampliando a sua participação no suprimento do consumo doméstico.
Essa participação alcançou no final do ano uma cifra de 22%, hoje é o que chamam os economistas de coeficiente de importação, o que significa dizer que essa presença forte do produto importado vem deslocando a produção nacional e subtraindo empregos em nosso país - afirmou.
Armando Monteiro disse que a indústria nacional “cresceu muito pouco” em 2011, ficando praticamente estagnada. - Temos a mais importante plataforma manufatureira da América Latina, não podemos voltar a ser apenas exportadores de matérias primas, de commodities agrícolas e minerais.
A indústria manufatureira e de transformação vem sendo desmontada no Brasil - alertou.
Para Armando Monteiro, a aprovação do projeto vai corrigir as alíquotas estaduais, atenuando a chamada “guerra fiscal”.
Ele reconheceu, no entanto, que “mecanismos compensatórios” podem ser necessários para que a população de determinados estados mais voltados para a exportação não seja prejudicada, pois suas arrecadações tributárias serão diminuídas.