O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes, suspendeu a decisão da juíza Hélia Viegas Silvas, da Vara da Infância e da Juventude do Cabo de Santo Agostinho, de determinar o afastamento do diretor-presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), Alberto Vinicius Melo do Nascimento, em atendimento ao pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Vinícios Melo havia sido afastado, só no papel, por um pedfido do Ministério Público do Estado, há cerca de uma semana, sob a alegação de omissão e incompetência, no comando da instituição que cuida de adolescentes infratores.
Com a nova decisão da presidência do TJPE, os efeitos da decisão anterior ficam suspensos.
O pedido de suspensão teve como fundamento constituir iniciativa exclusiva do governador os atos de nomeação e de exoneração do diretor-presidente da Funase. “A decisão da presidência do Tribunal de Justiça preserva a autoridade do governador e delimita o objeto da ação que se processa perante o juízo da infância e da juventude do Cabo de Santa Agostinho.
O que está em questão são fatos pontuais e específicos e não a condução da política voltada à infância e à juventude, pelos responsáveis para tanto nomeados pelo Poder Executivo”, comentou o procurador geral do Estado, Thiago Norões.