Em sua quinta edição no desfile do Galo da Madrugada, a Justiça do Folião registrou, no último sábado (18), queda de 30,3% no número de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), em relação ao ano passado.
Nos dois núcleos da Justiça do Folião – Fórum Thomaz de Aquino e Associação dos Policiais Federais, na Estação Central do Recife – foram registrados dezoito TCOs com 25 infratores, enquanto no ano passado houve 26 ocorrências policiais e 59 infratores envolvidos em crimes de menor potencial ofensivo.
Os números foram divulgados nesta quinta-feira (23) pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon.
Segundo o chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o folião pernambucano está cada vez mais consciente de que carnaval é uma festa que existe para se brincar e não para brigar. “Além disso, quem vai brincar no Galo da Madrugada sabe que a Justiça se faz presente no foco da folia e que todo infrator é julgado na hora, mais ligeiro que frevo rasgado”, observa Fenelon.
De acordo com os promotores de Justiça José Bispo de Melo e Antonio Fernandes Oliveira Matos Júnior, que atuaram, respectivamente, nos juizados especiais instalados no Fórum Thomaz de Aquino e na Associação dos Policiais Federais, a violência foi menor neste ano. “No carnaval de 2007, quando ainda não havia a Justiça do Folião, foram registradas 357 ocorrências policiais.
E agora, só houve dezoito TCOs”, comparou José Bispo.
Dos 25 infratores levados à Justiça do Folião, dois deixaram de receber transação penal porque apresentaram antecedentes criminais, outros dois não aceitaram a transação penal e tiveram seus processos encaminhados ao Judiciário e um infrator vai prestar 60 horas de serviços comunitários.
No caso dos infratores com antecedentes criminais, estes serão processados no Juizado Criminal e podem ser condenados.
Já os demais vinte infratores receberam transações penais com aplicação de penas alternativas, convertidas em pagamento de multas, que somaram R$ 2.441,00 em benefício do Hospital do Câncer e do Imip.