Por Bernardo Vidal, especial para o Blog de Jamildo O Brasil, pelo segundo ano consecutivo, amargou a última colocação no ranking internacional do retorno do Estado, em serviços públicos, utilizando a receita proveniente dos tributos arrecadados.

Os pesquisadores cruzaram a carga tributária das 30 nações que, proporcionalmente, cobram mais impostos, com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das Nações Unidas, calculado com base em expectativa de vida, educação e renda.

Assim foi medido o retorno de bem-estar à sociedade.

Para conquistar o nível que desejamos, de potência na economia e referência no social, muito precisa ser assegurado, começando por uma melhor distribuição dos recursos oriundos de impostos.

A verdade é que o brasileiro paga uma altíssima carga tributária, sem receber do Estado uma contrapartida proporcional.

Há avanços, sim.

O investimento público hoje promove significativos – e graduais – resultados no terreno econômico-social.

Mas ainda incomoda, diante de tantas demandas sociais, identificar a distância entre compromissos do Poder Público e seu efetivo cumprimento, sobretudo se consideramos a arrecadação gerada pelos impostos.

Serviços como educação, saúde e segurança, de qualidade, são atividades inerentes ao papel do Estado, bem distantes de um padrão satisfatório.

No final dos anos 1990, a carga tributária brasileira refletia aproximadamente 25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em 2009, já correspondia a 34,41%.

Em 2011, a previsão é de que a arrecadação atinja o patamar de 36% do PIB, um dos mais elevados do mundo.

E o que é pior: este imenso volume de recursos raramente se traduz, no cotidiano, em qualidade de vida para a população. É inadiável a transformação deste quadro.

Nos países emergentes, a exemplo da China e da Índia, o percentual da carga tributária é de aproximadamente 22% do PIB.

Um exemplo revelador, que nos permite concluir o quanto a tributação brasileira é, de fato, desarrazoada para os padrões nacionais, chegando a comprometer sensivelmente o potencial de desenvolvimento econômico nacional.

Por serem mal gerenciados, sob a lógica de uma estratégia voltada para este desenvolvimento, os impostos acabam por prejudicar a competitividade, inibir investimentos e estimular a informalidade.

Uma análise do atual cenário brasileiro evidencia que o Sistema Tributário adotado alberga, efetivamente, esta excessiva carga tributária.

No contexto federativo, não há uma distribuição equilibrada das receitas tributárias em todo o território nacional.

Inexiste um sistema de transferências sensível às lacunas existentes nas unidades da Federação economicamente mais frágeis, o que, na prática, representa a dificuldade de acesso do cidadão a serviços públicos com um padrão razoável de qualidade.

Há exceções, que apenas comprovariam a viabilidade da melhoria, porém ao mesmo tempo explicitam, pela diferença, o lamentável nível alcançado em 90% das situações.

A majoração da carga tributária brasileira é, portanto, injusta, porque o retorno social da arrecadação é baixo.

Não há o respeito universalizado à finalidade essencial dos tributos, que é legítimo: fomentar o desenvolvimento social e financiar os serviços públicos.

O Estado pode e deve ser competitivo, qualificando seus gastos e “devolvendo” resultados, de forma produtiva.

Em outras palavras, ser capaz de fazer mais com menos despesas.

Está bastante claro que atingirmos o posto de sexta economia do mundo não redundou, pelo menos por enquanto, em solução para problemas históricos.

Queremos comemorar um desenvolvimento socioeconômico sustentável, que leve a população brasileira a desfrutar de ganhos bem conhecidos no seleto grupo de países desenvolvidos, onde a economia e o bem estar social andam de mãos dadas, construindo o caminho de uma vida sempre melhor.

Bernardo Vidal, advogado tributarista e presidente da Bernardo Vidal & Associados.