O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Rede de Proteção Social da Criança e do Adolescente irão formalizar parceria para a realização de um programa de ações conjuntas com o objetivo de garantir a convivência familiar a crianças a partir da vida intra-uterina.
A assinatura do termo de cooperação técnica acontecerá às 9h desta terça-feira (28), no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), localizado na Rua Fernandes Vieira, 405, bairro da Boa Vista.
A iniciativa integra o Programa Acolher, da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude.
A implantação de ações preventivas busca reduzir a incidência de práticas de abandono, entrega informal e adoção ilegal de crianças, através de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade e com intenção de entregar sua criança à adoção.
A intenção do Judiciário é padronizar tanto os procedimentos de atendimento às mulheres, quanto o relacionamento com a rede social de proteção dos municípios integrantes do programa.
O programa é uma parceria do TJPE com o Executivo Estadual, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Associação Metropolitana de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Pernambucano (Amcontepe) e Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Pernambuco (Acontepe).