Liliane Viana Peritore, presidente da ATMO (Associação dos Transplantados de Medula Óssea), divulga que o TRF5 aceitou o mandado de segurança para reabrir o CTMO, de acordo com decisão do desembargador federal relator da 4ª Turma do TRF/5, Lázaro Guimarães. “É uma vitória dos pacientes sem quimioterapia no Hemope, sem gases, agulhas, remédios básicos como dipirona…. mas agora essa decisão ajudará demais os seus ânimos.
Agora sim haverá um novo Hemope com medicamentos”.
Na avaliação dos advogados da entidade, ao menos neste momento, não há mais recursos possíveis ao Estado ou à União para questionar a liminar. “Se o Estado não cumprir a decisão de reabrir o CTMO no prazo determinado vamos entrar com pedido de intervenção federal no Estado por descumprimento de ordem judicial.
O Estado pode dizer que não entendeu a determinação judicial e entrar com embargos declatórios visando retardar o cumprimento, mas, se o Estado fizer isso, vamos pedir uma medida punitiva contra o Estado por litigância de má fé”, promete. “O que importa agora é que estamos provando na Justiça que o governador, secretário de Saúde e o presidente do HEMOPE estavam errados quando tentam tratar a vida humana (pacientes do CTMO HEMOPE) como mercadoria, ou quando acham que podem decretar a morte de pessoas, só porque precisam do SUS.
Eles usam a alegação de que está melhorando o Estado.
O Estado de quem?
O estado é do povo e a ele dever servi-lo”, teoriza.