Paulo Henrique Amorim terá que se retratar com Heraldo Pereira, da TV Globo, a quem chamou de “negro de alma branca”.

Também terá que pagar R$ 30 mil de condenação.

No texto de retratação de Paulo Henrique Amorim sobre Heraldo Pereira ele reconhece Heraldo como jornalista de mérito e ético.

Réu em diversas ações civis e criminais, Amorim vem acumulando condenações.

Conteúdo racista Em junho do ano passado, a promotora Lais Cerqueira Silva, do MP do Distrito Federal, ofereceu denúncia contra o blogueiro, incluindo trechos de textos publicados no blog Conversa Afiada, em que Paulo Henrique Amorim faz comentários ofensivos ao jornalista e também advogado Heraldo Pereira.

Em um dos trechos relacionados pelo Ministério Público, o blogueiro diz que “Heraldo Pereira, que faz um bico na Globo, fez uma longa exposição para justificar o seu sucesso.

E não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde.

Heraldo é o negro de alma branca.

Ou, a prova de que o livro do Ali Kamel está certo: o Brasil não é racista.

Racista é o Ali Kamel”.

Ali Kamel, diretor de jornalismo da TV Globo, também processa o blogueiro.

Em maio, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeira instância que condenou Paulo Henrique Amorim a indenizá-lo em R$ 30 mil por danos morais exatamente por tê-lo chamado de racista.

Para a promotora, a expressão “negro de alma branca”, disfarçada em forma de elogio, revela conteúdo altamente racista. “Sugere que as pessoas de cor branca possuem atributos positivos e bons, ao passo que os negros são associados a valores negativos, ruins, inferiores. É o mesmo que afirmar que os brancos são superiores aos negros e, nesse contexto, um negro de alma branca seria aquele que, embora seja preto, tem a dignidade ou a distinção que seriam próprias das pessoas de cor clara.” Ao constatar os comentários publicados no site, a promotora conclui que o blogueiro não apenas foi preconceituoso como incentivou o preconceito, já que a expressão foi reproduzida em várias manifestações.

A promotora também entendeu que houve ofensa ao jornalista da TV Globo quando Paulo Henrique Amorim respondeu um comentário publicado no site. “Ao afirmar que ‘Pereira se agacha, se ajoelha para entrevistar Ele [ministro Gilmar Mendes]’, o denunciado está qualificando Heraldo como um serviçal, um subjugado, um subserviente, um bajulador, um “empregado” do ministro Gilmar Mendes, como, aliás, o denunciado já o tem chamado desde o mês de maio de 2009”, diz Lais Cerqueira.

Entre as testemunhas arroladas pelo MP está o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal, que também processa Paulo Henrique Amorim pelos textos publicados no blog.

Leia a reportagem do excelente site Consultor Jurídico Abuso punido Paulo Henrique Amorim indeniza por ofensas racistas Por Márcio Chaer O blogueiro Paulo Henrique Amorim tem duas semanas para publicar em dois jornais, Folha de S.Paulo e Correio Braziliense, um pedido de desculpas ao jornalista Heraldo Pereira, da TV Globo, por ofensas racistas.

A reparação já deveria ter sido publicada no blog de Amorim na segunda-feira (20/2), mas até a manhã desta quinta-feira a obrigação foi ignorada.

Amorim aceitou fazer acordo por temer punição mais grave.

Ele concordou pagar R$ 30 mil, que Heraldo Pereira decidiu doar a uma instituição de caridade; retirar do blog os textos ofensivos; remeter a retratação a todos os sites e blogs associados a Amorim; e, se a retratação nos dois jornais impressos não for publicada no prazo combinado, aceitar a punição em dobro.

O acordo, assinado pelas partes e seus advogados, homologado como sentença pelo juiz, tem força de decisão definitiva. (Clique aqui para ler a ata da audiência) Heraldo processa Amorim também no campo criminal, pelas mesmas razões.

Em decisão interlocutória, o juiz Márcio Evangelista Ferreira da Silva antecipou que, na fase em que se encontra o caso, falta apenas definir se Amorim praticou um ato de racismo ou de injúria racial. (Clique aqui para ver o andamento do processo) Não é a primeira vez que Amorim desobedece decisão judicial.

No ano passado, a desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, do Rio de Janeiro, determinou que o blogueiro identificasse os e-mails e IPs dos comentaristas apócrifos que fazem graves ofensas a terceiros.

Na ação ajuizada pelo Opportunitty, acusava-se o blogueiro de criar comentários artificiais atribuídos a falsos anônimos.

Estabeleceu-se multa de R$ 10 mil por dia.

Quando a multa atingiu a casa de R$ 1 milhão, a desembargadora resolveu recuar para não ver sua decisão desmoralizada.

Campeão de audiências Todos os processos em que Amorim está envolvido relacionam-se à disputa comercial pela Brasil Telecom.

No Supremo Tribunal Federal, Amorim responde a inquérito, junto com o empresário Luís Roberto Demarco, por corrupção ativa.

A investigação apura se os empresários patrocinaram a operação satiagraha.

Os ex-delegados Paulo Lacerda e Protógenes Queiroz são investigados por corrupção passiva, prevaricação e interceptação telefônica ilegal.

Paulo Henrique Amorim já foi condenado a pagar R$ 30 mil ao empresário Paulo Preto (também por ofensa racial); R$ 100 mil ao advogado Nélio Machado; R$ 200 mil ao banqueiro Daniel Dantas; R$ 30 mil ao jornalista Ali Kamel; R$ 20 mil ao jornalista Fausto Macedo; além de ter feito retratações públicas por ofensas feitas ao jornalista Boris Casoy e ao advogado Alberto Zacharias Toron.

Ele está sendo processado também pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes; pelos empresários Carlos Jereissati, Naji Nahas e Sérgio Andrade; e pelo ex-governador José Serra.

Alguns dos processos foram encerrados, como o que o ex-presidente Lula entrou contra a TV Bandeirantes, por Amorim tê-lo chamado de desonesto (antes de ser eleito presidente) e a ação do Ministério Público Eleitoral por adulação à então candidata Dilma Rousseff, na última campanha eleitoral.

Em seu blog, Amorim publica “alguns movimentos processuais” dos quais, afirma: “Até agora não perdi um”.

E relaciona o que ele chama de “vitórias” contra os empresários Carlos Di Genio, Daniel Dantas, o ministro Gilmar Mendes e o senador Heráclito Fortes.

No caso de Ali Kamel, relaciona-se decisão posteriormente revertida como vitória.

Em relação ao ministro Gilmar Mendes, a referência é à ação penal sugerida ao Ministério Público Federal de São Paulo, em que a procuradora Adriana Scordamaglia considerou não existir ofensa na afirmação do blogueiro, de que Gilmar Mendes transformou o STF em um “balcão de negócios para venda de sentenças”.