Os foliões que participaram do desfile do Galo da Madrugada, no último sábado (18), contaram com a presença do Juizado do Folião.
Em seu quinto ano de atuação, a unidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) julgou 18 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).
Neste ano, os delitos mais registrados foram desacato a autoridade, vias de fato, resistência, provocação de tumulto e lesão corporal.
Dos 18 TCOs, 12 foram resolvidos no próprio Juizado com a aplicação de penas alternativas, sendo 11 prestações pecuniárias, com valores variando entre R$ 90 e R$ 720, e uma prestação de serviço.
Cinco dos casos não puderam ser julgados, visto que as partes já possuíam outros processos na Justiça.
A unidade registrou ainda uma ação em que a parte não aceitou o acordo do Juizado.
Essas seis ações serão julgadas posteriormente na Justiça Comum.
O coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Pernambuco, juiz Ailton Alfredo, elogiou o trabalho do Juizado do Folião e se mostrou muito satisfeito com os resultados. “Tivemos bem menos ocorrências que no ano passado, além de um índice de conciliação altíssimo”, afirmou o magistrado.
A melhora significativa na quantidade e na gravidade das ocorrências também foi destacada pela juíza Aline Cardoso dos Santos, uma das responsáveis pelas unidades. “Esse ano foi mais tranquilo comparado com os outros anos.
Todos os envolvidos, promotores, defensores, policiais, comentaram sobre esse nítido progresso”, disse a juíza.
O Juizado do Folião é organizado pela Coordenação dos Juizados Especiais do TJPE em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, dentre outros.
Neste ano, o Juizado contou com duas unidades, uma no Fórum Thomaz de Aquino e outra na Associação dos Ferroviários Federais, com funcionamento das 13h às 21h.