O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES-PE), por meio da sua Comissão de Supervisão concluiu no mês de janeiro deste ano, o relatório final que apura as denúncias encaminhadas pela ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) nas unidades de saúde do Estado.

O grupo de trabalho, coordenado pelo conselheiro, Carlos Freitas, relatou irregularidades em mais de 10 unidades que recebem recursos financeiros do SUS. “Nosso trabalho é atender a solicitação dos usuários das unidades de saúde que recebem recursos financeiros do SUS, a fim de apurar denúncias públicas feitas por meio de jornais, ouvidoria, ofícios, telefonemas e auditoria do SUS, que nos fornecem informações para podermos, por meio da comissão, fiscalizar e realizar as intervenções”, explica Freitas.

Entre as denúncias está a do Hospital Perpétuo Socorro de Garanhuns, unidade privada que mantém convênio com o SUS, a unidade conta com uma boa estrutura na unidade de oncologia, principalmente no setor de quimioterapia, com 14 leitos e equipamentos de alta tecnologia, mas devido à burocracia da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e da Central de Leitos, os pacientes são encaminhados para o Hospital do Câncer, no Recife, superlotando a unidade da capital.

Hoje de acordo Freitas, esses serviços estão habilitados aos usuários do SUS devido as intervenções dessa comissão.

Em outra unidade de oncologia, desta vez no Recife, no Hospital Oswaldo Cruz, o setor está prejudicado por falta de manutenção hidráulica, acarretando prejuízo aos usuários do SUS, que estão sendo atendidos no setor pediátrico do hospital.

Denúncia grave também no refeitório do Hospital Agamenon Magalhães (HAM) no Recife, o local, segundo relato dos próprios funcionários, está infectado com aparecimento de baratas no balcão, que é feito à alimentação dos pacientes, além disso, dentro da cozinha até cobra foi encontrada, bem como palitos de dentes dentro do feijão e baratas na sopa, sem contar com equipamentos e utensílios desgastados, que saem dos padrões da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA).

Para piorar a situação do HAM, de acordo com os funcionários o ar-condicionado está quebrado e o calor é insuportável, o piso encontra-se em condições precárias, parede e teto com mofo, infiltrações em vários locais da cozinha e banheiros faltando às tampas dos vasos sanitários.

Outra questão, levantada pela comissão, são as péssimas condições de limpeza executada pela empresa Líber.

A fiscalização no HAM ocorreu com o acompanhamento dos membros da Comissão de Supervisão e representantes do conselho gestor do hospital e da administração da unidade.

Irregularidades encontradas também no Hospital da Restauração (HR), onde foram identificados pacientes com KPC, bactéria resistente a antibióticos que pode levar à morte, internados juntamente com os demais pacientes sem qualquer isolamento.

Na questão de higienização o HR apresenta, no setor da unidade de trauma, onde ficam os pacientes graves, a há ausência de sanitários e o ambiente encontra-se em condições precárias de limpeza, com a presença de baratas e escorpiões nas paredes.

Foram também encaminhas denúncias e irregularidades dos municípios de Tupanatinga onde os plantões médicos do final de semana ficam por responsabilidade de enfermeiros; Belo Jardim onde faltam ambulâncias; Barreiros, em que não há obstetras nos finais de semana; Camaragibe, que não oferece leitos de pediatria; Petrolina os pacientes chegam há passar um ano e cinco meses a espera de uma consulta médica, de média e alta complexidade, bem como o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) do município, que está funcionando com apenas 10% da sua capacidade, devido aos seus serviços terem sido descentralizados dessa unidade.

Em Palmares faltam médicos nos Postos de Saúde da Família (PSF); além do fechamento da farmácia do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (LAFEPE) no município e o péssimo atendimento no Hospital Regional de Palmares.

Ainda de acordo com a comissão as denúncias apuradas no município foram realizadas antes da administração da Organização Social (OS) Maria Lucinda.

Relatório da comissão1 View more documents from Daniel Guedes