Por Jorge Jatobá Os brasileiros pagam uma das mais altas cargas tributárias do mundo mas têm um dos menores retornos conforme estudo recente e amplamente divulgado pela mídia nacional.

De cada Real pago aos governos federal, estadual e municipal pouco volta para a sociedade em termos de serviços públicos e, ainda assim, o que retorna é de baixa qualidade.

O Brasil a despeito dos avanços recentes ainda é uma sociedade pobre e desigual, social e regionalmente.

Uma das causas da pobreza é o precário acesso aos serviços públicos (segurança, saúde, educação, saneamento, abastecimento d’água) para os quais quase sempre faltam recursos.

A má qualidade na provisão de bens e serviços para a sociedade tem gênese diferenciada.

Mas uma delas é o desperdício de recursos pelo uso irresponsável e amoral do dinheiro público.

Pernambuco defrontou-se recentemente com três situações de irresponsabilidade e amoralidade no uso dos recursos públicos: bonificações artificiais para cobrir os gastos dos vereadores recifenses com combustível; despesas suplementares com alimentação para a magistratura estadual e ajuda habitação para os deputados estaduais.

O que primeiro impressiona é a ousadia das iniciativas: uma forma obscura e matreira de elevar as já altas e questionáveis remunerações dessas elites.

Em seguida, e não menos chocante, são os argumentos cínicos dos seus beneficiários na defesa de tais privilégios: uma verdadeira agressão à inteligência do cidadão comum e só compreensível pela percepção desses grupos de que a sociedade não se indigna com tais espertezas.

Em um país aonde o Legislativo e o Judiciário vêm perdendo gradativamente o respeito da população por razões que não cabem mencionar neste espaço, mas que os brasileiros com alguma consciência cidadã sabem muito bem porque, tais iniciativas só fazem aprofundar a percepção negativa dessas instituições perante a opinião pública, constituindo-se em processos autofágicos que só encontram espaço onde há tolerância com o desperdício e tibieza com a amoralidade.

Mas o que isso tem a ver com economia?A resposta vai além do custo representado pelo uso alternativo que o uso desse dinheiro teria para financiar a provisão de serviços públicos ou para ampliar e melhorar a infraestrutura econômica e social de forma a elevar a qualidade de vida dos brasileiros.

Essas iniciativas matreiras - formas disfarçadas de aumentar rendimentos - são um dos fatores que contribuem para tornar a nossa sociedade mais desigual.

São grupos fechados que tomam decisões para aumentar a sua apropriação de renda, para abocanhar uma maior fatia da renda gerada pela economia e, mais especificamente, para elevar a sua participação na receita dos impostos paga por você, por mim e por todos os brasileiros que trabalham arduamente.

Esses grupos disputam com poder essa maior apropriação, o poder monopolista de legislar e de julgar que os coloca em vantagem sobre outros grupos da sociedade.

A natureza de suas atividades não os leva a enfrentar competição e a natureza de suas atribuições os conduz com freqüência a pressionar o poder executivo para extrair mais benesses e privilégios.

Nem sempre os motiva o interesse público, mas simples e cruamente o interesse da corporação.

Usam o poder para também reduzir ou eliminar os mecanismos de controle que têm sido concebidos para coibir esses abusos e outras práticas ilícitas e ilegais.

Ou ainda, protegem-se na imunidade e nos foros privilegiados que seus cargos permitem.

A reação da magistratura às providências do Conselho Nacional de Justiça é emblemática desse movimento no âmbito do Judiciário enquanto as discussões sobre a iniciativa da Ficha-Limpa é exemplar das resistências no âmbito do Legislativo.

A fiscalização pró-ativa sobre esses movimentos furtivos e corporativos tem vindo da imprensa, um dos motivos pelos quais temos de defender a sua liberdade com vigor.

O controle social é débil porque os movimentos sociais regrediram no país, perderam sua vitalidade e força política depois de uma década de cooptações com o poder instituído.

Todavia, a tolerância com o ilícito e com o amoral deve ser motivo de vergonha.

Enquanto não recuperamos alguns valores, temos de observar constrangidos como iniciativas que testemunhamos recentemente no nosso Estado pioram a qualidade de vida dos pernambucanos e tornam a nossa sociedade mais desigual. É economista.