A Secretaria da Fazenda (Sefaz) deu início nesta manhã (14) a Operação Cadastro Limpo, que tem como principal objetivo a verificação cadastral dos contribuintes localizados no Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (Ceasa).
A ação de fiscalização, que conta com a participação de 60 auditores do Grupo Executivo de Ações Fiscais Especiais da Sefaz e 15 Policiais Militares, acontece até a próxima quinta-feira (16).
O Ceasa é responsável por grande parte da distribuição dos produtos alimentícios - em especial estivas, cereais e hortifrutigranjeiros - para toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), movimentando, por mês, aproximadamente R$ 50 milhões. “Com esta ação esperamos combater os contribuintes irregulares que provocam uma concorrência desleal com aqueles que cumprem com suas obrigações tributárias.
Além disto, neste período, a ação é estratégica para a Sefaz devido ao aumento da entrada e saída de mercadorias, em especial Bebidas, em virtude da elevação do consumo por conta do Carnaval”, explica o diretor geral de Fiscalização Especial e de Controle de Mercadorias da Sefaz, Anderson Alencar.
A Sefaz realizou durante algumas semanas um levantamento de informações onde foram observados depósitos utilizados de forma clandestina.
Também já se sabe que algumas empresas inscritas no Ceasa sequer existem nos endereços informados no cadastro. “Nossas equipes móveis também estão controlando as entradas e saídas das mercadorias, exigindo as notas fiscais eletrônicas que devem acompanhar o transporte dos produtos”, ressalta Anderson.
Além do combate aos depósitos clandestinos e o controle da entrada e saída das mercadorias, os auditores observarão ainda os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal, as operações realizadas com cartão de crédito e o estoque físico de mercadorias.