“Senhor Presidente, Senhoras Senadoras e Senhores, Na semana passada, iniciei o meu sexto ano como Senador da República, representando os pernambucanos, que me honraram com seus votos nas eleições de 2006.
Nesse período, busquei trabalhar sempre pautado pela minha consciência e por aquilo que acredito ser a defesa dos interesses maiores do povo e do meu Estado.
O mês de janeiro também marcou o fim do primeiro ano de governo da Presidente Dilma Rousseff. É natural que a imprensa e os agentes políticos aproveitem o momento para fazer um balanço da atuação da Presidente e de seu governo.
Desde o início da atual gestão, fiz questão de anunciar minha posição de independência nesta Casa, e é nesta condição que passo a expor, desta tribuna, minhas impressões sobre o desempenho da atual Presidente.
Diferente de seu antecessor, Dilma Rousseff recebeu uma herança realmente maldita.
Assumiu tendo que administrar um quadro político deteriorado.
Nosso País foi transformado pelo então presidente em um enorme “centrão” ideológico, no qual sobram, de um lado, siglas sem conteúdo e, de outro, retóricas pseudoesquerdistas.
O que vale mesmo é a luta desenfreada pelos espaços de poder e pelas benesses decorrentes dessa ocupação, a famosa “boquinha”, para usar uma expressão que o povo entende muito bem.
Apesar desse cenário desestimulante, a Presidente foi percebida pela maioria esmagadora dos brasileiros – inclusive por este orador – como uma pessoa bem-intencionada, que exerceria o mandato com a sobriedade necessária para manter os fundamentos macroeconômicos traçados nas últimas décadas, que permitiram ao Brasil derrubar a inflação, impedir a má gestão dos recursos públicos, colocando o País no caminho de um desenvolvimento sustentável.
Nessa linha, considero como positivas as iniciativas da Presidente da República de reconhecer publicamente a importância e as contribuições do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso para o Brasil de hoje.
Outra área que merecia um registro positivo era a da política externa, em que se vislumbrou uma mudança iniciada com a troca de um chanceler, comprometido ideologicamente, por outro, de perfil mais profissional.
O Brasil, finalmente, adotou um posicionamento firme com relação ao regime radical do Irã.
Frisei que essa área merecia elogios porque, na última semana, tudo mudou.
A Presidente, em visita oficial aos irmãos ditadores de Cuba, confrontada com a questão do respeito aos direitos humanos na ilha, saiu com uma improvisação que só pode ter inspiração no seu tresloucado assessor especial Marco Aurélio Garcia – uma das muitas heranças de seu antecessor.
Para defender a feroz repressão do regime a seus opositores, comparou a ditadura cubana aos Estados Unidos, em um discurso raso, de perfil ideológico, anacrônico e indigno de uma presidente que representa um país que, até pouco, tinha a tradição de independência em política externa.
Senhoras e Senhores Senadores, Como lembra a sabedoria popular, de boas intenções o inferno esta cheio!
Nossa Presidente não conseguiu fugir da armadilha deixada pelo seu antecessor.
Apesar de se dizer intolerante com os corruptos, passou a conviver com vários deles em seu governo.
Foi forçada, a partir de denúncias da imprensa, a demitir, até este momento, sete ministros acusados de corrupção. É recorde absoluto.
Não se tem notícia, nas modernas democracias, de demissões dessa magnitude motivadas exclusivamente por denúncias de corrupção.
Apesar de afirmar que é avessa à corrupção, não admitir os “malfeitos”, Dilma continua a conviver com a corrupção desenfreada em seu Governo.
Exemplo disso é a recente descoberta de que o Diretor da Casa da Moeda, homem da confiança do todo poderoso Ministro da Fazenda, Guido Mantega, movimenta contas em paraísos fiscais que chegam à casa dos milhões de dólares.
O Diretor se demitiu, já o seu padrinho poderoso mantém o silêncio, faz de conta que nada aconteceu.
Certamente, irá seguir o exemplo de seu correligionário Fernando Pimentel e, candidamente, tentará explicar o inexplicável, pois, para que ministros engordem suas contas bancárias e continuem no governo, basta que sejam petistas.
Todos são demissíveis se flagrados pela imprensa, menos os integrantes do Partido dos Trabalhadores, que gozam da complacência, sem limites, da chefe.
No campo político, os resultados, ao final do primeiro ano de governo, são ainda piores.
A Presidente perdeu a oportunidade de estabelecer um novo patamar nas relações políticas em nosso País ao não propor, e nem mesmo incentivar, a aprovação de uma reforma política, aproveitando-se de seus altos índices de popularidade.
Preferiu a saída mais fácil.
Adotando a fórmula do antecessor, reduziu suas relações com o Congresso, ao antigo toma lá da cá.
Governa por meio do conchavo.
Mantém uma base de apoio fisiológica apoiada unicamente na ocupação de cargos públicos com objetivos inconfessáveis.
Nesse quadro deteriorado de nossa política, incentivado pela ocupante do Executivo, se vê de tudo.
Não existe a soma de esforços e a troca de ideias em busca de um objetivo comum.
A capacidade técnica é desconsiderada na distribuição dos cargos.
O que realmente vale é o poder de barganha do padrinho político.
O que impera é a promiscuidade e o escândalo.
A chantagem, antes restrita aos bastidores, hoje é feita às claras, por meio da mídia.
Cada um defende o seu quinhão neste verdadeiro loteamento em que se transformou o governo brasileiro.
Todo esse esforço visa manter uma larga maioria nas duas Casas do Congresso e continuar a subverter o processo legislativo por meio da edição de medidas provisórias.
Esse tipo de proposição, que até recentemente era tão criticado, passou a ser o único instrumento de inovação legislativa no ordenamento jurídico brasileiro.
O Congresso não existe mais como poder legislador. É uma instituição desmoralizada, que exerce um papel apenas simbólico na democracia brasileira.
Outro cacoete que a Presidente herdou de seu antecessor é a prática recorrente de transformar evento oficial em palanque eleitoral.
Basta ver o exemplo recente da transmissão de cargo no Ministério da Educação, evento que tinha como único objetivo empinar a candidatura do ex-Ministro à Prefeitura de São Paulo.
Trata-se de atitudes reprováveis que contam com a complacência da Justiça, que tudo vê e nada faz.
Na área econômica, o governo tem a marca da improvisação. É uma gestão cambaleante, indecisa e episódica.
Não há um planejamento consistente para enfrentar uma crise que não é nova.
Desde 2008, a Europa e os Estados Unidos vêm buscando alternativas para superar as imensas dificuldades impostas pelo excesso de liquidez dos mercados, que culminou com a crise imobiliária americana.
O Governo brasileiro, beneficiado pelo crescimento mundial da primeira metade da década, usa seus resultados positivos apenas como peça publicitária e não aproveita o momento de bonança para estabelecer fundamentos sólidos em nossa economia, que pressupõem a reforma fiscal e a trabalhista, indispensáveis a um crescimento sustentável.
O resultado da soma desse excesso de otimismo e de imprevidência é o que começamos a viver a partir desse momento: uma carga tributária absurda, um sucateamento industrial progressivo – que nos transforma em meros fornecedores de matéria-prima – e uma necessidade urgente de mão de obra qualificada, resultado de anos de desatenção à área da educação.
Qual é a resposta do Governo para essa situação?
A improvisação.
Exemplo disso são as recentes decisões do governo no que se refere à política industrial, particularmente quanto ao importante setor automotivo.
Para enfrentar a perda de competitividade das montadoras instaladas no país, a solução mais fácil foi taxar as importações, esquecendo que as maiores importadoras são as próprias montadoras “nacionais”.
Por que isso acontece?
Não há planejamento.
A jornalista Miriam Leitão, em sua coluna em O Globo do último dia 5, definiu bem a situação: (Abre aspas) “Elevar barreiras, quebrar acordos, distribuir dinheiro barato e descontos nos impostos é o que se fazia no Brasil pequeno, fechado e pouco sofisticado dos anos 1970.
Não é possível que quatro décadas depois só saiam dos ministérios de Brasília exatamente as mesmas propostas.
Moderno é entender a lógica da integração das cadeias produtivas pelos países para tirar maior proveito delas, apostar nas vocações, incentivar inovação, investir pesadamente em educação, retirar os obstáculos que reduzem a produtividade e competitividade da economia como um todo.” (Fecha aspas).
Senhoras e Senhores Senadores, Esses são apenas breves comentários sobre três áreas específicas de atuação do Governo Dilma Rousseff.
Pretendo, ainda, analisar mais detidamente os resultados deste Governo nas áreas de infraestrutura, saúde e educação, que merecem maior atenção e uma apreciação individualizada.
Ao finalizar, Senhor Presidente, o diagnóstico que fica deste primeiro ano de governo é o do continuísmo.
Dilma não imprime uma marca própria ao seu governo, repete todos os erros e excessos de seu antecessor.
Acenou com um combate efetivo à corrupção e com uma mudança de métodos políticos, e nada fez.
Infelizmente, é mais do mesmo.
Era o que eu tinha a dizer, Senhor Presidente.
Muito obrigado.”