Na tarde desta quarta-feira (8), na tribuna da Câmara do Recife, a vereadora Aline Mariano (PSDB) voltou a cobrar melhorias no Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), órgão responsável por fiscalizar e propor políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes do Recife.
De acordo com a tucana, o órgão ameaça fechar as portas, caso não haja ações concretas do prefeito João da Costa (PT). “Uma das funções do COMDICA, por exemplo, é avaliar a atuação dos conselhos tutelares do Recife.
Mas essa avaliação não é feita há 8 anos, porque não há equipe suficiente, muito menos infraestrutura.
Há quase dois anos, cobramos soluções às secretárias de Assistência Social e de Direitos Humanos, mas até agora nada”, afirmou Aline diante de quase 200 pessoas que ocupavam as galerias.
O líder do governo na Câmara, vereador Luiz Eustáquio (PT), admitiu que conhece a situação do conselho e afirmou que do jeito que está [ o COMDICA] não pode ficar.
Fala que recebeu tréplica da tucana. “Se Vossa Excelência acompanha a situação e admite a realidade do conselho, significa que o prefeito não tem tido compromisso com as políticas da criança e do adolescente”, questionou Aline.
A vereadora ainda deu um prazo até o dia seguinte para o líder do governo trazer soluções.
De acordo com conselheiros presentes no plenário, só existem quatro técnicos comissionados da PCR no COMDICA.
A falta de pessoal já compromete boa parte das 134 instituições (ONGs distribuídas nas RPAs) conveniadas ao conselho e responsáveis por implantar projetos socioeducativos em comunidades.
Há meses, muitas instituições não foram fiscalizadas por técnicos, o que compromete repasse de recursos para projetos.