No UOL O consórcio formado pela Invepar, com a Acsa, da África do Sul, como operador, venceu nesta segunda-feira o leilão de concessão do aeroporto de Guarulhos (SP).
O lance foi de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 373,5%.
O mínimo era de R$ 3,4 bilhões.
O leilão para concessão do aeroporto de Campinas (SP) foi vencido pela Triunfo Participações e Serviços, com o operador Egisavia, da França.
O lance foi de R$ 3,8 bilhões, com ágio de 159,7%.
O mínimo era de R$ 1,5 bilhão.
Já o consórcio Engevix, com a Corporación América (Argentina) como operador, venceu o leilão de concessão do aeroporto de Brasília.
O lance foi de R$ 4,5 bilhões, com ágio de 673%.
O mínimo era de R$ 582 milhões.
O leilão ocorreu na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.
O setor privado terá 51% de participação na nova sociedade que vai gerir os aeroportos.
Já a Infraero possuirá 49%, sendo esse o limite máximo.
Essa participação pode ser diluída ao longo dos anos e diminuir.
Nesse caso, a participação do setor privado aumenta.
O valor será pago ao longo do prazo de concessão, que é de 20 anos no caso de Guarulhos.
Para Campinas, o tempo estipulado foi de 30 anos e, em Brasília, 25 anos.
Os concessionários pagarão ainda um percentual sobre a receita.
Além disso, vão se comprometer a realizar investimentos de longo prazo, sendo de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos até o final da concessão.
Considerando os três aeroportos, os investimentos totalizarão R$ 16,1 bilhões (R$ 8,7 bilhões em Campinas e R$ 2,8 bilhões em Brasília).
Desse total, R$ 1,38 bilhão deve ser aplicado em Guarulhos até a Copa do Mundo de 2014.
Nessa fase, estão previstos também R$ 626,53 milhões em Brasília e R$ 873,05 milhões em Campinas.
Deverá ser construído um novo terminal em Guarulhos, com capacidade para 7 milhões de passageiros por ano.
Em Campinas, haverá um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, enquanto o novo de Brasília deverá suportar até 2 milhões de pessoas anualmente.
GIGANTES Os três estão entre os maiores aeroportos do país.
Eles respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.
Os aeroportos serão fiscalizados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), também gestora dos contratos de concessão.
A homologação do resultado do certame deve ocorrer em 20 de março, segundo a Anac.
TRANSIÇÃO A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, detentora de participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido.
Após esse período, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto.
A gestão do espaço aéreo nos aeroportos concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob controle do poder público.
A partir de 2014, as tarifas aeroportuárias passarão a ser reajustadas anualmente tendo como base critérios de qualidade.
Se o indicador de qualidade cair, o reajuste tarifário não será integral.