Por Liliane Viana Peritore, diretora da entidade Amigos do Transplante da Medula Óssea (ATMO) É com pesar que lemos as declarações do Dr Thiago Norões, que tem por obrigação sair em defesa dos representantes institucionais Presidente do HEMOPE e Secretário de Saúde.
O desrespeito aos pacientes, aos médicos e à equipe técnica por parte do Governo é assustador.
As recentes declarações do Procurador Geral do Estado, Thiago Norões, sinalizam o tom da defesa que o Governo vai adotar para derrubar a liminar da ação popular já ganha por duas vezes na justiça (1 e 2 instância).
Tudo cairá em cima da parte mais fraca pela “falta de excelência técnica” e do “não atendimento às normas técnicas”.
E quanto aos diretores, pseudogestores do HEMOPE?
Aqueles que recebiam os 5 milhões por ano da Secretaria (divulgado e publicado por informação do Secretário de Saúde), e não conseguiam garantir os insumos, medicamentos, fatores de crescimento, exames laboratoriais essenciais para que os transplantes ocorressem dentro das normas, levando a uma baixa produtividade.
A pergunta é: para onde foram os 5 milhões alocados pela secretaria para o Transplante?.
Obviamente que foi para cobrir todos os malfeitos do HEMOPE, em termos de gestão de recurso.
Na Gestão do Dr.
Divaldo Sampaio, ao longo dos 4 anos passados (primeira gestão de Gov.
Eduardo Campos) foram devolvidos muitos milhões, que já estavam em contas convênio em Pernambuco, para serem usados em investimentos, recursos provenientes do Governo Federal.
Se o recurso foi captado com o projeto / proposta, obviamente era necessário e fundamental ao funcionamento da Instituição.
Muitos deles estão sendo e foram executados com os recursos provenientes das receitas próprias, advindas do faturamento ao SUS pelos serviços prestados aos pacientes.
Um dos exemplos é a reforma da Farmácia hospitalar do HEMOPE.
Esse é um dos exemplos da má gestão desta Instituição, que vem sucumbindo ao longo dos anos.
Então Dr Norões por esse caminho, V.
Exa poderá ter várias descobertas que irão justificar a sua afirmação: “E a produtividade é baixa, sendo um dinheiro público mal utilizado"….
O dinheiro público mal utilizado corresponde às multas que o Governo pagou para devolver dinheiro, deixando às vezes o Estado inadimplente, por não pagamento das referidas multas, e ainda usar o dinheiro do Estado e do HEMOPE para os investimentos, que poderiam ter sido feitos com recursos de outras fontes. É simples verificar! É só levantar a lista dos recursos devolvidos principalmente ao Governo Federal captados mediante convênio, devolução esta ocasionada por incompetência de gestão financeira de recurso desta fonte, e levantar também os recursos federais que ainda estão em conta convênio do HEMOPE e até agora não foram executados, havendo risco da mesma obrigação de devolução com pagamentos de multas com os paucos recursos do Estado pelo mesmo motivo: incompetência de gestão do Presidente do HEMOPE e sua equipe diretora .
E as dívidas com os fornecedores?
O Governador no início de 2009, afirmou que resolveu o problema fiscal do HEMOPE, aplicando ali 17 milhões de reais, mas atualmente a dívida está no mesmo nível de quando foi feita a aplicação dos ci.
Hoje o nível de inadimplência junto aos fornecedores do HEMOPE é tão alto que alguns destes estão sem condições de fornecer medicamentos, insumos, materiais, kits diagnósticos, serviços etc…ocasionando paralisação ou precarização de serviços essenciais à vida humana.
O Dr Norões como operador do direito sabe muito bem que o Estado não pode promover o empobrecimento ilícito das pessoas, sejam físicas ou jurídicas .Ao não pagar de forma adequada os seus fornecedores, prejudicando, inclusive a economia de Pernambuco, os gestores do HEMOPE estão cometendo um crime econômico e social.
A Gestão do Dr.
Divaldo Sampaio é uma eterna ameaça ao funcionamento do HEMOPE, de forma sustentável.
Quanto ao Governo, continuará na mesma prática de tutela financeira nociva, tendo de dar o dinheirinho para cobrir as dívidas (financiar a incompetência de gestão), como uma relação de pai e filho irreverente, que passa o cartão de crédito e o “papai” vai sempre atrás cobrindo o prejuízo!!!
O contrato de gestão tem sido o recurso muito usado nas gestões modernas de empresas públicas , fundações e autarquias e quando nesse contexto de contrato de gestão é percebido que o gestor é incompetente, para cumpri-lo, o gestor é imediatamente afastado, pois a incompetência de gerir o contrato está caracterizada.
Por quê o Dr.
Divaldo Sampaio demonstrando tanta incompetência para cumprir um contrato de gestão não explícito, mas óbvio, ainda continua na presidência do HEMOPE?
A quem interessa a permanência de um gestor que dá prejuízos financeiros, e não atende à população, permanecer à frente de uma instrumento organizacional tão importante para a cidadania como o HEMOPE?
Onde pacientes denunciam que compram remédios, gases, band-aid para cateter e Dipirona e não fazem as quimioterapia por não terem o Granuloquimi. É importante esclarecer também duas declarações feitas por V.Exa: “Se eu tenho um serviço que atende o mesmo tipo de patologia, com muito mais eficiência, a lógica administrativa é desativar o que não está funcionando"…. “o CTMO do HEMOPE já não estava atendendo mais às normas técnicas”.
Para o conhecimento de V.Exa o HEMOPE vinha atendendo os pacientes rejeitados do privado, executado pelo Hospital Português, encaminhados pela Central de Transplante com as intercorrências, pois tratá-las não geram lucro, só o transplante dá lucro (a velha prática do estado capitalista corrupto: o que não dá lucro…o povo paga com seus impostos O que dá lucro a elite econômica se apropria, prática esta que infelizmente estamos vendo um governo socialista adotar). É importante relatar a constatação de que o Diretor do Serviço de TMO do Hospital Português, um médico, vive em Paris a maior parte do tempo onde tem a família, e o restante do tempo em São Paulo.
Diante disso, é fundamental entender como é a estrutura da responsabilidade técnica deste serviço, que tem uma visão economicista e elitista, visando o lucro em consequência da economia de escala: Quanto mais transplantados mais lucro!!!!. É fundamental que se faça uma auditoria nesse serviço prestado pelo Hospital Português, tão ovacionado pelo Secretário de Saúde, sob o aspecto republicano. É essa visão do SUS que desejam os gestores da Saúde de Pernambuco e o Governador Eduardo Campos? É estarrecedor a atitude do Governo promover o cruel sepultamento (in vita), de um processo de construção médico-científico de um serviço, que em 2011, completaria 30 anos.
A instalação de um serviço de transplante de medula óssea em Pernambuco foi um marco para a medicina no Nordeste e no Brasil.
O Governo não levou em consideração a história da construção deste serviço, que era um modelo de organização para o Brasil, por ser um serviço público para o SUS.
Capacitar uma equipe para o Transplante não é uma tarefa fácil, e a história do HEMOPE teve início em 1981, a partir de médicos competentes e decentes, Dr Luiz Gonzaga dos Santos e Dr Tácito Barbalho que criaram o HEMOPE e tinham ideais a frente do seu tempo.
Estabeleceram um convênio de cooperação com a França, para capacitação dos primeiros médicos transplantadores pernambucanos e técnicos de laboratório para permitir as provas cruzadas do HLA.
Ao longo dos anos empreendedores do bem como Dr Fernando Figueira e Dr Miguel Arraes de Alencar consolidaram a credibilidade da Fundação HEMOPE.
O primeiro era o Secretário de Saúde tendo concebido o projeto juntamente com Dr Luiz Gonzaga à época.
O segundo, Dr Arraes inaugurou o Centro de Transplante de Medula Óssea, no Hospital dos Servidores, após uma árdua luta dos médicos do HEMOPE, em busca de um espaço em um hospital, onde fosse possível ser implantado um centro tão importante.
Mas a história trouxe os empreendedores do mal, Dr Antonio Carlos Figueira, filho do secretario fundador do HEMOPE e Dr Eduardo Campos neto do Governador que inaugurou o CTMO, que em cumplicidade nefasta com o mal gestor Dr Divaldo Sampaio deram um fim, uma morte súbita, a um sonho, que ao longo dos anos, deu a Pernambuco um destaque na medicina de Transplante de Medula Óssea no Brasil e no Mundo.
Essa história Dr Norões não pode ser desconsiderada, essa história tinha de continuar a ser construída com as pessoas que a fizeram, e se prepararam durante décadas, para poder executar esse serviço.
Mesmo não tendo mais aonde atuar, pois a equipe foi implodida, resta o respeito a essas pessoas, resta o respeito a esse serviço, que transplantou não na quantidade que os outros fizeram, mas observando uma qualidade cidadã em defesa da saúde dos pacientes que necessitam desse procedimento médico.
Diante de tudo que foi esclarecido, vimos solicitar a V.Exa. que na sua posição em defesa do Estado, lembre-se que o seu recurso jurídico não pode se resumir a defender o posicionamento equivocado de 3 pessoas: Dr.
Antonio Carlos Figueira, por ter tomado uma decisão impensada e desrespeitosa, Dr Divaldo Sampaio, que negou a história e traiu os servidores e seus pacientes e Dr Eduardo Campos, um homem inteligente e com boas ideias, que esqueceu de um detalhe: um mal gestor muitas vezes, pode não conseguir assessorá-lo adequadamente, como é o caso do presidente do HEMOPE e do Secretário da Saúde. É fundamental o respeito, aos pacientes e aos servidores: os primeiros por não terem culpa de sua doença e necessitarem do tratamento, além de serem patrões de todos os servidores, inclusive do Governador, do Secretário, do Presidente do HEMOPE e de V.
Exa, os segundos por serem pessoas honestas, trabalhadoras, capacitadas e dedicadas, mas que na dependência de mal gestores, muitas vezes não atingem os seus próprios objetivos, que seria transplantar com qualidade e humanismo o maior número de pacientes possível.
Reabram o Serviço de Transplante do HEMOPE!!!
SAÚDE NÃO É UMA QUESTÃO DE MERCADO.
SAÚDE É UMA QUESTÃO DE SOCIEDADE, E O ESTADO SOCIALISTA TEM QUE, SOBRETUDO, GARANTIR O BEM-ESTAR SOCIAL!!!!!!!!
Eficiência tem que ser um princípio na gestão pública, para isso gestores como o atual Presidente do HEMOPE, que permite a devolução de recursos públicos federais captados por competência técnica dos servidores, sejam devolvidos com multas pagas com o sacrificado dinheiro azul e branco do povo pernambucano, que permite que o Hospital HEMOPE seja abandonado juntamente com pacientes pobres, que ali estão internados ou atendidos em ambulatório, pelo Diretor do Hospital, indicado por ele, Dr.
Divaldo, que passa dias sem aparecer nessa unidade de saúde, ausência essa decorrente de viagens ao exterior, às vezes a serviço de empresas fornecedoras do próprio HEMOPE, e sem autorização formal de afastamento pelo Chefe do Executivo Estadual na grande maioria das vezes, que permite ainda que seja paga produtividade a funcionários contratados, não efetivos desobedecendo inclusive, orientação jurídica do órgão que V Exa dirige, tem de ser afastado a bem do serviço público.
Mas, a eficácia no serviço público, consiste na observância dos princípios republicanos e com posicionamento estratégico com visão de curto, médio e longo prazo.
A solidariedade intra-geração, atender bem os que vivem hoje, nossos contemporâneos, não pode tirar das vistas e do sentimento dos estadistas, a solidariedade inter-geração, nossos netos e bisnetos, que não precisam morrer de leucemias, aplasias.ou outras doenças oncológicas e hematológicas, por conta de uma decisão medíocre tomada por um gestor insano, autoritário, e vaidoso, travestido de “filantropo-ovelha”, quando na realidade não passa de um cruel lobo mercenário, que saliva histericamente, quando vê uma forma de lucrar, sem se importar com o sangramento das “ovelhas-povo pobre e doente” Assim, eficiência sob o prisma republicano não pode ser uma prática de austeridade financeira fria e sofismática.
Tem de observar princípios humanísticos e de observância estrita de direitos humanos, além do direito constitucional de saúde pública e gratuita de qualidade,cuja construção demanda tempo e às vezes, sacrifícios fiscais temporários.
O custo absoluto do CTMO considerado alto pelo Sr.
Figueira, a longo prazo se constituirá em um custo-benefício baixíssimo visto que produzirá conhecimento e sobretudo salvará vidas, o que já vem acontecendo, mesmo sem a devida aplicação dos recursos, visto que, os 5 milhões que o Secretário diz que foi aplicado LÁ NÃO CHEGARAM LÁ, desvio esse que deve ser indagado do presidente do HEMOPE, e ser objeto de uma criteriosa investigação pelos órgão de fiscalização e controle de nossa democracia.
Para finalizar, queremos dizer ao procurador Thiago Norões que: “a falta de excelência técnica”, não cabe no tocante ao corpo de profissionais que ali trabalhava, o qual é reconhecido nacionalmente e internacionalmente como formado por profissionais de altíssimo nível.
Se assertiva refere-se à falta de recursos materiais ou tecnológicos, cabe ao nosso Governante Supremo escolher um bom gestor que promova a alocação desses recursos naquela violentamente e anti-democraticamente extinta unidade de serviço, tão importante para saúde brasileira.
Pedimos ainda ao procurador que, quando da intervenção com relação a este contencioso, intervenção esta que respeitamos dada a sua obrigatoriedade de fazê-la, e em face da ética do contraditório, não use de “ARTIFÍCIOS DO LEGALISMO BUROCRATICO ALIENADO” e sim “DA LEGALIDADE, DECENTE, POLÍTICA E HUMANISTICA”.
Quanto ao nosso pleito junto ao Sr Governador Eduardo Campos, sugerimos humildemente que não dê ouvidos a pseudo-colaboradores que têm a visão mesquinha e desumana da saúde mercantilista e reflita sobre o papel do estadista e do líder político legítimo.
O Estadista, bem como o líder político legítimo, ao contrário do gestor público medíocre e do político aventureiro, não pensa só nas próximas eleições e sim nas próximas gerações.
O Estadista por excelência não dá importância a um relatório contábil e financeiro, temporariamente restrito e talvez até equivocado, além de mal interpretado.
Dá sim importância ao bem estar do seu povo e dos seus descendentes.