Nesta quarta (1º), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco participou de reunião na Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco cujo objetivo foi a assinatura de Termo de Compromisso por órgãos públicos e entidades da sociedade civil visando à união de esforços no sentido de buscar a remoção de barreiras arquitetônicas em eventos públicos e privados.

O órgão foi representado pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca.

De início, os trabalhos terão caráter educativo, buscando a orientação dos responsáveis pela montagem de palcos, camarotes etc para que respeite a NBR-9050 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre acessibilidade.

A primeira ação focará o carnaval, tendo sido constituída comissão formada por diversos técnicos (engenheiro de segurança, bombeiro, arquiteto e outros profissionais) que inspecionará a montagem das estruturas do Baile Municipal, do Siri na Lata, do Guaiamum Treloso, das Virgens, expedindo recomendações.

Segundo a Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a Fundação de Cultura de Pernambuco (Fundarpe) já se comprometeu a exigir que todos os espetáculos financiados com dinheiro público respeitem as normas de acessibilidade, inclusive no que diz respeito ao uso de linguagem de sinais (libras).

No Galo da Madrugada, haverá um camarote da acessibilidade.

No entanto, a ideia é que, no futuro, todos os camarotes sejam adaptados.

Também deverá ser pensada a questão do banheiro público.

O grupo pretende trabalhar nos mais diversos eventos do Estado e moverá esforços para a elaboração de projeto de lei que trate da acessibilidade em todos os espaços públicos.

Pretende-se, para o futuro, trabalhar também com os supermercados, estádios de futebol etc.

De acordo com a procuradora, “é certo que os trabalhos não se limitarão à questão do trabalhador, tendo uma abrangência muito maior.

Fato é que repercute também neles tendo em vista a possibilidade de se ter artistas e outros profissionais do meio com deficiência, assim como serem alcançados, no futuro, empregados de supermercados e outros”.

Além do MPT, participaram da reunião o Ministério Público do Estado, o Corpo de Bombeiros, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o Município do Recife, Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência e Conselho Estadual de Defesa da Pessoa com Deficiência.