O Galo da Madrugada, que sai às ruas do Recife no sábado de Carnaval (18) vai contar mais uma vez com o Juizado do Folião.

Em sua quinta edição, o serviço do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá funcionar com uma novidade este ano.

Duas unidades serão montadas para atender a população: uma no Fórum Thomaz de Aquino Ciryllo Wanderley e outra na Associação dos Ferroviários Federais, com funcionamento das 13h às 21h.

Segundo a coordenadora adjunta dos Juizados Especiais, Isabella Gouveia Magalhães, a divisão do Juizado se deu a partir de uma solicitação da Secretaria de Defesa Social (SDS). “Devido à quantidade de pessoas durante o desfile, a divisão facilita o encaminhamento de foliões exaltados até uma das unidades do Juizado do Folião”, afirma Isabella Magalhães.

Os detidos passarão por uma triagem na qual o Batalhão de Choque ficará responsável pelo encaminhamento de pessoas à unidade do Thomaz de Aquino e a Rádio Patrulha para a Associação dos Ferroviários.

Nos locais, serão atendidas pessoas envolvidas em delitos de menor potencial ofensivo, como agressões, atos obscenos, brigas, condutas inconvenientes, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto.

Esses delitos não ultrapassam a pena de dois anos de prisão.

Os casos mais graves serão redirecionados a outros órgãos da Justiça Comum.

Cada unidade contará com a presença de um juiz, seis servidores do TJPE, um promotor e um defensor público. É válido lembrar que delegacias instaladas no Juizado irão funcionar a partir das 7h.

Postos do Instituto de Medicina Legal, do Instituto de Criminalista e do Instituto de Identificação Tavares Buril também estarão montados nos espaços.

O Juizado do Folião é organizado pela Coordenação dos Juizados Especiais do TJPE em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Defesa Social, as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Em 2011, a unidade itinerante julgou 27 casos, envolvendo 65 pessoas.

Serviço Unidade Fórum Thomaz de Aquino Ciryllo Wanderley Endereço: Avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio.

Unidade Associação dos Ferroviários Federais Endereço: Rua Floriano Peixoto, 10, bairro de São José, ao lado da Estação Central de Metrô do Recife.