1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital realiza, nesta quinta-feira (2), às 9h, o julgamento de sete acusados de cometerem uma chacina com cinco mortos na madrugada do dia 11 de novembro de 2006, no bairro de Campo Grande.
O juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti vai presidir o julgamento, que ocorrerá no plenário do júri, situado no segundo andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro Ilha de Joana Bezerra.
Serão julgados Ezequiel José de Oliveira, Thiago Pereira da Silva, Ubiratan Nascimento da Rocha, Luiz Fernando da Silva Souza, Nilton Alves de Santana Filho, Anderson Cezar Ferreira Fraga e Evandro Silva dos Santos.
O oitavo acusado pelo crime, Rafael Carlos Rodrigues dos Santos, foi assassinado a tiros, no dia 11 de abril de 2009, em Olinda.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os oitos denunciados teriam invadido, por volta da 2h30, a casa, nº 102, da Rua José Bento Batista, em Campo Grande, e assassinado a tiros as irmãs Alexsandra Maria da Silva, Rosângela Maria da Silva, Roseane Maria da Silva, e a adolescente C.M.D.S., de 15 anos, além de Vianey Guilhermino dos Santos, conhecido como “Viola”.
O filho da vítima Alexsandra, J.C.D.S., de 1 ano, ficou gravemente ferido durante a chacina, mas sobreviveu.
As ações seriam motivadas pelo fato de Roseane e Vianey terem contraído uma dívida com Ezequiel de Oliveira, proveniente da aquisição de grande quantidade de crack.
Os sete réus serão julgados pela prática de crime hediondo, formação de quadrilha e homicídio duplamente qualificado - por motivo fútil e sem dar chance de defesa às vítimas.
Também vão responder por tentativa de homicídio duplamente qualificado em relação à criança J.C.D.S, que sobreviveu a chacina.
Julgamento – No início da audiência, observada a presença dos promotores e advogados de defesa, serão realizados o pregão para constatar a presença dos 25 jurados convocados e o sorteio dos sete nomes que irão compor o Conselho de Sentença.
Defesa e acusação podem rejeitar até três dos jurados sorteados.
Nesse caso, novos nomes serão chamados.
Durante a realização do júri, não haverá a oitiva de testemunhas por ausência de solicitação do MPPE e da Defesa.
Sendo assim, ocorrerá o interrogatório dos sete acusados.
Depois, o júri entra na fase do debate entre acusação e defesa.
Primeiro, o MPPE terá duas horas e meia para expor sua tese.
A defesa dos acusados terá o mesmo tempo para apresentar seus argumentos.
Haverá ainda réplica do MPPE por duas horas e a tréplica da defesa pelo mesmo período.
No total, promotoria e defesa terão nove horas.
Os sete jurados, então, serão isolados em uma sala.
A decisão pela absolvição ou condenação dos réus é tomada por maioria simples e a votação tem caráter sigiloso.
Em caso de veredicto condenatório, o juiz efetuará a mensuração (duração) da pena.
Cobertura – Imagens do julgamento foram proibidas pelo juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti.
Os fotógrafos e cinegrafistas não poderão entrar no plenário do júri para filmar e fotografar.
Eles só poderão ficar no hall do 1º e do 2º andares.
O plenário da 1º Vara do Tribunal do Júri do Recife dispõe de 200 lugares.
Não é necessário se inscrever para assistir à sessão.
Jornalistas de meios impressos, virtuais e eletrônicos poderão sentar em qualquer um dos assentos disponíveis.
Será permitida a entrada de notebooks, tablets e de celulares (que devem estar no modo silencioso).
Esses equipamentos poderão ser usados para facilitar a cobertura dos veículos de comunicação nos seus respectivos sites e nas demais redes sociais (twitter e facebook).
Os aparelhos não podem ser usados para tirar fotos do julgamento.
Haverá cobertura do júri pelo perfil da Assessoria de Comunicação do Tribunal (@Ascom_TJPE) no Twitter.
Os jornalistas não terão permissão para realizar entrevistas dentro do plenário do júri.
Os repórteres de rádio e de TV também não poderão fazer chamadas ao vivo, passagem/stand up dentro da sala.
Para isso, os repórteres poderão usar o hall monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano que fica muito próximo à entrada do plenário.
O núcleo da Assessoria de Comunicação no primeiro andar do fórum poderá ser usado como sala de apoio para a imprensa.