Em O Globo.com Em breve, o condutor embriagado que for parado em uma blitz e se recusar a soprar o bafômetro poderá ser enquadrado na chamada “Lei Seca”.

Isto porque um projeto de lei substitutivo que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada.

A partir da aprovação, a legislação permitirá que testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado de um condutor.

Segundo o deputado federal Hugo Leal (PSL-RJ), que comanda a mudança do texto em parceria com o Ministério da Justiça, uma comissão mista no Congresso pode ser montada logo no início da volta do recesso legislativo, e a aprovação concluída em três meses. - A mudança principal é a que a gente vinha procurando há muito tempo. É a mudança relacionada às provas.

Agora podemos fazer como se faz em outros países, onde há estudos sérios sobre a cientificidade dos métodos usados.

Os motoristas de lá passam em testes como andar em linha reta, de atenção, etc. - diz o deputado.

Pela nova lei, deixaria de existir o limite de 6 decigramas por litro na corrente sanguínea de uma pessoa para a comprovação.

Outra mudança que permite o endurecimento é o valor da multa.

Ela dobraria: de R$ 957,65 para R$ 1.915,30. - Há também outras mudanças importantes.

São as mudanças das punições - afirma Hugo Leal.

Em caso reincidência do motorista embriagado, o valor passaria para R$ 3.830.

Pela legislação atual, o motorista alcoolizado tem a suspensão do direito de dirigir por um ano.

A punição também passaria a ser multiplicada por dois.

O condutor teria que ficar dois anos sem dirigir.

A intenção de alterar a lei surgiu com uma proposta do Senado, de autoria do parlamentar Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que foi aprovada no fim de 2011. - Acho que não haverá dificuldade nenhuma com a proposta. É um tema bastante discutido, que ainda será aprofundado.

Mas não há grandes discordâncias políticas sobre o assunto, divergências entre governo e oposição.

Em três meses poderemos aprová-la - conclui o deputado.