Pouco mais de uma semana depois de visitar os municípios de Sertânia e Custódia para assinar ordens de serviço retomando lotes parados da transposição do Rio São Francisco, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, vai a Cabrobó, nesta sexta-feira (27).
Os lotes retomados na cidade são o 1 e 2 que, de acordo com o ministério, tem 72,8% e 48,6%, respectivamente, de execução das obras.
As ordens de serviço serão no valor de R$ 238 milhões para o Lote 1 e R$ 263 milhões para o Lote 2.
Na semana passada, Bezerra assinou ordem de serviço para remobilização do lote 11, em Custódia.
Falta concluir 17 quilômetros de um total de 40 km.
O prazo é o mesmo dado para o fim das obras no lote 12,em Sertânia, cuja ordem de serviço para retomada foi assinada ontem.
O contrato no valor de R$ 132,8 milhões está a cargo do consórcio formado por Coesa, Barbosa Mello, Galvão e OAS, que também opera o lote 11.
O lote 10, em Custódia, só deve ser retomado na primeira quinzena de fevereiro.
Até maio, todos os trechos que tiveram contratos rescindidos serão relicitados.
O Ministério da Integração Nacional prometeu para dezembro deste ano a conclusão de um trecho de 20 quilômetros para testes operacionais.
Permanecerão interrompidos os lotes 4, em Verdejante (PE), e 7, em São José de Piranhas (PB).
Os contratos desses trechos estão sendo rescindidos em razão do Ministério da Integração Nacional manter a decisão de não aditar os contratos além dos 25% previstos em lei.
As obras para a transposição do Rio São Francisco começaram em 2007, com um custo estimado de R$ 5,4 bilhões.
Os dois eixos só devem ficar prontos no final de 2015 por R$ 6,9 bilhões.
SUSPENSÃO - O Ministério da Integração Nacional suspendeu nessa quarta-feira, 25, a licitação do lote mais caro das obras do projeto de transposição do Rio São Francisco.
A realização desta concorrência pública era apontada pela pasta como uma das medidas para acelerar o ritmo do empreendimento ao longo de deste ano.
Em dezembro, o Estado mostrou que as obras estão paralisadas em vários trechos e que parte do trabalho feito começa a se perder.
No final de 2011, o ministério anunciou ainda que faria novas licitações, não programadas, no valor de R$ 1,2 bilhão para salvar a transposição.
A suspensão, publicada nessa quarta no Diário Oficial da União, foi determinada devido à impugnação de um item do edital que trata dos atestados de capacidade técnica das empresas que vão disputar a concorrência.
Em nota, o Ministério da Integração trata a decisão como temporária.
O item questionado é o que não permitia a soma de atestados de qualificação para atender a especificações do edital, como a de experiência de execução de barragens de 3,3 milhões de metros cúbicos ou de túneis de 140 metros escavados em rocha.
A exigência era de, pelo menos, um atestado para cada um dos oito requisitos de qualificação técnica exigidos no edital.
O lote é problemático desde o seu início.
Ele compreende a construção de cinco reservatórios em Jati (CE).