Amparado pela Lei Municipal 16.377/98, que proíbe a distribuição de panfletos em vias públicas sem autorização municipal, a Prefeitura do Recife realiza, a partir desta quarta-feira (25), uma ação de apreensão de panfletos em vários corredores da capital pernambucana.
A ação será iniciada, às 8h30, pela Avenida Recife, com a finalidade de evitar o excesso de lixo que poderá comprometer o funcionamento das vias, entupir canaletas ou poluir rios.
O trabalho de apreensão contará com o apoio da Emlurb e da Guarda Municipal.
Além da Avenida Recife, a programação prevê vistorias em trechos de maior circulação das avenidas Mascarenhas de Moraes, Conselheiro Aguiar, Domingos Ferreira, Agamenon Magalhães, Rosa e Silva, Real da Torre, 17 de Agosto, João Tude de Melo, Padre Roma, Rui Barbosa, Caxangá, Abdias de Carvalho, entre outras.
Depois de recolhidos os panfletos, a Emlurb enviará notificações às empresas responsáveis pela infração.
A multa pode variar de R$ 50 a R$ 300, dependendo da reincidência.
A operação vai durar uma semana e tem a expectativa de recolher mais de 100kg de material irregular.