Adiada várias vezes, reforma política volta à pauta do Congresso em fevereiro

Da Agência Câmara de Notícia A falta de consenso em torno do financiamento público exclusivo de campanha e de mudanças no sistema eleitoral impediram a votação do relatório final da Comissão Especial da Reforma Política em 2011.

Com o impasse, o relator e o presidente do colegiado, deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Almeida Lima (PPS-SE), esperam começar a votar o texto em fevereiro próximo.

Instalada no início de março, com uma pauta de discussão que incluía 20 itens e dividindo o foco com uma comissão semelhante que funcionava no Senado (já encerrada sem a aprovação de um relatório), a comissão da Câmara nunca trabalhou para dar resultado no curto prazo, conforme gosta de repetir Almeida Lima. “Desde que ficou definido que as mudanças não valeriam para as eleições de 2012, perdeu-se o sentido de pressa.

Optamos por fazer um trabalho mais amplo e profundo para vigorar a partir de 2014”, declarou o deputado de Sergipe.

Para tentar popularizar o tema e ouvir a sociedade, a comissão realizou conferências regionais em Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Salvador (BA), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Campo Grande (MS). “O relatório não deveria ter sido votado mesmo não, ele precisa ser mais discutido com os partidos, com a própria sociedade, que apresenta alternativas”, reiterou Almeida Lima.

O relator, no entanto, tem opinião diferente. “Lógico que a frustração de não votar [o relatório] sempre é grande, porque considero um prejuízo muito grande para o Brasil manter o sistema político atual”, declarou Fontana. “Tem um custo político e institucional muito grande, no custo das campanhas e no tipo de governabilidade que se estabelece”, acrescentou.