Por Jamildo Melo Acabou ainda há pouco, depois de cerca de cinco horas, a sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para que o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, desse explicações a deputados e senadores sobre o suposto benefício ao Estado de Pernambuco na concessão de verbas antienchentes, entre outras denúncias, como suposto nepotismo na Codevasf.
Mesmo com recesso parlamentar, a base governista acompanhou em peso as explicações.
Disposto a evitar um desgaste com o PSB, partido de Bezerra, o Planalto teria orientado os governistas a blindarem o ministro.
O deputado federal Wolney Queiroz (PDT/PE), por exemplo, decidiu interromper o recesso para acompanhar e apoiar o ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho durante sessão no Congresso Nacional.
Seguiu-se o teatro de sempre, com deputados da base aliada louvando a figura de FBC e os poucos deputados de oposição tentando apontar alguma contradição.
O senador petebista Armando Monteiro Neto foi um dos que saiu em sua defesa. “Na minha terra se diz que ninguém é bom ou ruim de repente.
Sia trajetória o credencia.
Essas acusações não se susntentam.
Não encontrei nada que o desabonasse, vá em frente, ministro!”, afirmou AMN.
Apresentando números globais, FBC provou que não privilegiou Pernambuco.
Os números divulgados por Fernando Bezerra Coelho mostram que o sistema de prevenção de enchentes teve em 2011 R$ 2,2 bilhões empenhados (promessa de pagamento), sendo que 56% foi para o Sudeste, 24% para Nordeste, 11% para Sul, 5% para o Norte e 4% para Centro-Oeste.
Na divisão estadual, São Paulo recebeu 26%, Rio de Janeiro 18%, Minas Gerais 11% e Pernambuco 9%.
O ministro admitiu que dos recursos pagos por sua pasta 90% foram para Pernambuco, cerca de R$ 98 milhões, sendo que isso representa 45% do empenhado.
Dos valores totais alocados em prevenção, a pasta da Integração Nacional tem apenas 12% dos recursos, disse o ministro.
O restante estaria espalhado em outros ministérios, como o das Cidades e outras pastas. “Somente São Paulo recebeu 26% do sistema de prevenção. 56% dos recursos federais foram para o Sudeste, não é verdade que Pernambuco tenha sido privilegeiado”, observou Protóegnes Queiroz.
O socialista Rodrigo Rollemberg, do DF, abordando indiretamente o preconceito contra a região Nordeste, citou que, no exato momento em que a discussão era travada, o site do governo de São Paulo informava investiomentos federais da ordem de R$ 6,1 bilhões para São Paulo. “Não se vê a reclamação por São Paulo (estar sendo privilegiado).
E olha que Pernambuco entrou com contrapartida de 50% (para a construção das barragens)”, comparou O senador do DF também citou os repasses de verbas a estados como Rio de Janeiro e São Paulo, em outras ações do ministério que não a de prevenção, para exemplificar a distribuição equilibrada de recursos da pasta pelo Brasil.
O senador culpou a política histórica do país de não dar atenção aos mais pobres pelos questionamentos atuais acerca dos investimentos em Pernambuco.
Pernambuco Dos R$ 98 milhões empenhados pelo ministério em favor de Pernambuco, explicou o ministro, R$ 70 milhões foram destinados à construção de cinco barragens na bacia dos rios Serinhaém e Mundaú, como forma de evitar desastres de grandes proporções similares aos de 2010.
Uma das críticas à atuação do ministro era um suposto “privilégio” para seu estado de origem.
O repasse de quase 70 milhões teve aprovação do Ministério do Planejamento, da Casa Civil e da própria Presidência da República.
Ele explicou que não foram usados recursos do PAC por não haver previsão na dotação do programa para o inicio das barragens.
O governo de Pernambuco, então, solicitou que se usassem recursos da Defesa Civil para o começo das obras, com amparo em decisão técnica, para combater a situação que causou prejuízos materiais acima de R$ 2 bilhões a produtores agrícolas e industriais.
Omissão dos municípios Em um discurso de mais de meia hora, o ministro FBC fez questão de frisar e dividir a responsabilidade sobre a distribuição dos recursos de prevenção de desastres com outros ministérios e com o Palácio do Planalto.
O ministro também apontou a falta de estrutura da pasta, com corpo técnico defasado, como um dos entraves para uma melhor divisão dos recursos. “Ao longo de 2011, o ministério recebeu 3.000 propostas de prevenção.
Nós temos um corpo de 18 técnicos para avaliar essas propostas.” Nepotismo Sobre as acusações de nepotismo na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Paraíba), que teve seu irmão na direção da empresa interinamente por quase um ano, disse que pessoalmente nunca fez indicações.
Ele fez questão de ressaltar que, em 30 anos de vida pública, não há nenhuma condenação contra ele em qualquer instância do Judiciário.
O ministro disse ainda que não deixou um questionamento sem resposta.
Ajuda a Petrolina e ao filho No sábado, o jornal Folha de São Paulo divulgou que o filho do ministro, Fernando Coelho (PSB-PE), foi o deputado federal que teve o maior volume de recursos de emendas liberados em 2011 pela pasta do pai, superando 219 colegas.
Os R$ 9,1 milhões foram destinados à Codevasf, comandada pelo irmão do ministro até ontem.
Dinheiro de emenda do deputado de 2010 foi parar em redutos eleitorais em Petrolina, onde ele é pré-candidato à prefeitura.
Ao se defender de que teria privilegiado o filho, deputado Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), na liberação de emendas, ele sustentou que 54 deputados tiveram 100% dos valores empenhados.
De um montante de R$ 366 milhões pra prevenção, disse o ministro, R$ 106 milhões foram provenientes de emendas parlamentares individuais ou de bancada, mas ele ressaltou que a pasta da Integração Nacional não tem capacidade de decidir pelo seu empenhamento.
Dos R$ 259 milhões empenhados na Integração Nacional, disse o ministro, uma parte dos recursos foi destinada para ampliação de um centro de prevenção de desastres, que aguarda a contratação de profissionais concursados, para ampliar sua capacidade operacional.
O ministro observou ainda que cerca de R$ 219 milhões foram transferidos a estados e municípios pelo ministério em 2011, quando deram entrada na Integração Nacional mais de 3 mil propostas na área de prevenção.
Fernando Bezerra Coelho comentou que os estados e municípios até agora não entraram com “nenhum centavo” no Fundo de Calamidade Pública, aprovado em 2010.
Isso ocorre, afirmou, porque o fundo não tem premissa que atraia a atenção das unidades da federação.
Ele também lembrou que os relatórios de duas comissões do Congresso Nacional trazem sugestões para que o fundo possa investir na área de prevenção.
Ataques ao PSB Na audiência, FBC também disse que as denúncias de irregularidades em sua gestão e as acusações de nepotismo têm o objetivo de “atacar” o PSB. “O que se quer nessa campanha é atacar não só minha imagem, mas do meu partido.
Sei relevar os ataques, sei aceitar as críticas, isso faz parte da democracia, mas é preciso também não atacar e não denegrir a imagem das pessoas.” “Não há contas julgadas irregulares, nem no TCE [Tribunal de Contas do Estado] nem no TCU [Tribunal de Contas da União], não existe nenhuma condenação por improbidade ou ação criminal em qualquer instância do Judiciário - afirmou, ressaltando que todos os questionamentos levantados pela imprensa foram prontamente respondidos em 13 notas de esclarecimento”.
Momentos de humor Apesar de chata, modorrenta, em sua maioria, a sessão teve pequenos momentos de diversão.
O folclórico deputado pernnambucano Sílvio Costa, do PTB, chamou a atenção, como de costume.
Numa da intervenções, provocou a oposição. “Temos só dois deputados da oposição aqui.
Eles não terão o que dizer, mas eu estou curioso”, afirmou, arrancando gargalhadas do plenário.
No segundo momento, interpelou o presidente do Senado, José Sarney, sobre a decisão de prorrogar a audiência pública, sem consultar o plenário. “Como é o nome deste deputado?, perguntou Sarney a secretária da mesa diretora.
Sílvio Costa reclamava em nome dos deputados que gostariam de voltar aos seus estados e estavam com medo de perder o avião em função do adiantado da hora.
Uma voz parecida com a do senador Armando Monteiro Neto soltou um chsite. “A liderança está liberada para voar”, satirizou.
Outro momento de humor envolveu o deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB do Rio Grande do Norte.
O ministro havia dito que, em 2001, no que se refere às emendas parlamentares individuais, a pasta da Integração Nacional teve empenhados R$ 283 milhões, beneficiando em primeiro lugar o PMDB, seguido do PT, PSDB, DEM, PR, PP e outras siglas. “Foi algum descuido do PT”, ironizou o parlamentar.
Transposição e Transnordestina Na audiência, respondendo a um questionamento do deputado Mauro Benevides, do PMDB do Ceará, o ministro FBC anunciou que, na próxima semana, o Ministério da Integração Nacional estará retomando três novas frentes de trabalho da transposição, depois de encerrada uma fase de renegociações de contratos.
Também prometeu apressar a transnordestina, no trecho que leva a estrada de ferro de Missão Velha até o Porto de Pecém. “O compasso da transnordestina é modorrento e inexplícável”, reclamou o parlamentar cearense.
Pau na imprensa O deputado Paes Landim (PTB-PI) deu os parabéns ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, por sua atuação e criticou o comportamento “absurdo” da imprensa quanto à indicação do tio do ministro, Oswaldo Coelho, para a Comissão de Irrigação.
Paes Landim explicou que houve uma divisão na família Coelho, o que tornou Oswaldo Coelho adversário de Fernando Bezerra, e classificou a nomeação como um “gesto de grandeza” da parte de um ministro que “honra o Nordeste”.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) manifestou apoio pela forma com que Fernando Bezerra Coelho conduz o Ministério da Integração.
Segundo ele, a ação do ministro não pode ser inibida por esses episódios, pois a mídia do Sudeste reage sempre que o Nordeste é contemplado.
O deputado defendeu a liberação de mais recursos para atender estados nordestinos.
Demora na liberação Durante a reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, nesta quinta-feira (12), a senadora Ana Amélia (PP-RS) lamentou a demora na liberação de recursos para alguns municípios atingidos por catástrofes naturais.
A reunião foi realizada para ouvir o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que tem sido alvo de denúncias publicadas pela imprensa. - Em acidentes climáticos no ano passado, muitos municípios com toda a documentação elaborada não receberam nenhum tostão - afirmou a senadora, que também cobrou um investimento maior em ações de prevenção.
O ministro explicou que o governo tem feito esforços para realizar obras de prevenção, mas admitiu que o processo de liberação de recursos para localidades atingidas ainda é lento. - A presidenta Dilma já recomendou e orientou que quer que os recursos de prevenção alocados em todos os ministérios possam ter uma tramitação célere e prioritária - disse Sem abordar as denúncias relacionadas à atuação do ministro, o senador Blairo Maggi (PR-MT) aproveitou para cobrar verbas de emergência para o Mato Grosso, no valor de R$ 30 milhões, sobretudo para o município de Colniza, que teve pontes destruídas no ano passado.
Madeireiros e empresários locais arcaram com os custos da reparação.
Números contraditórios ?
Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), as explicações do ministro da Integração, Fernando Bezerra, não encontram eco nos números e iniciativas do governo.
Desde 2004, cresceram de forma exponencial todos os recursos destinados à reparação em casos de desastres ambientais, enquanto as verbas destinadas à prevenção declinaram, afirmou citando estudo da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Em resposta ao deputado, Fernando Bezerra disse que há pleitos, como recapeamento de ruas, que não se caracterizam como ações da Defesa Civil, o que impede o ministério de fazer seu enquadramento como obras de prevenção.
O ministro explicou ainda que obras de macrodrenagem estão alocadas no Ministério das Cidades, e não na Integração Nacional, que se concentra em projetos de erosão marinha e fluvial.
No ano passado, disse o ministro, o governo gastou mais de R$ 1,1 bilhão em obras em todo o Brasil, sendo São Paulo o estado mais contemplado, com projetos de macrodrenagem, contenção de cheias, proteção de morros e regularização fundiária e urbana, entre outros.
O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), por sua vez, salientou a responsabilidade do ministério diante do país inteiro.
Apesar de entender que Pernambuco merece até mais recursos do que os repassados, o deputado criticou o governo pela disparidade na liberação, afirmando que uma fatia pequena de verba foi destinada a resposta a desastres em outros estados.
O deputado ainda fez ressalvas à política de enfrentamento de catástrofes por entender que “é melhor prevenir do que remediar”.
O ministro esclareceu os critérios de seleção e hierarquização de projetos em sua pasta, com ênfase nas propostas apresentadas à Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Em sua avaliação, são frequentes as demandas de obras não cobertas pelo Ministério da Integração Nacional, que tem como prioridades a contenção de cheias e a prevenção à erosão.
Segundo Fernando Bezerra, o governo brasileiro em 2011 investiu mais de R$ 1,1 bilhão em obras de prevenção e São Paulo teria sido o estado mais atendido.
Além de esclarecer ações de resposta à seca no Rio Grande do Sul, o ministro disse esperar para breve o anúncio presidencial de um grande programa de irrigação no Nordeste.