Foto: Agência Brasil O Jornal do Commercio já havia abordado a denúncia de que o hoje ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho, comprou o mesmo terreno duas vezes quando era prefeito de Petrolina.

A matéria foi publicada no dia 19/03/2003.

Hoje, a Folha de S.

Paulo retomou o assunto.

Leia o que foi publicado à época: MUNICÍPIOS MP na cola de Bezerra Coelho em Petrolina Promotor pede o afastamento do prefeito de Petrolina a partir de denúncia de improbidade administrativa, apresentada na Câmara Municipal.

A denúncia é a de que a Prefeitura comprou o mesmo terreno duas vezes PETROLINA – O promotor titular da Vara do Patrimônio Público de Petrolina, Gustavo Tourinho Costa, pediu ontem à Justiça o afastamento do prefeito Fernando Bezerra Coelho (PPS) do cargo, por improbidade administrativa.

Levou em conta denúncia apresentada em 2001 pelo vereador Antônio Quirino (PSB), segundo a qual o prefeito teria comprado duas vezes um mesmo terreno, para servir de aterro sanitário do Raso da Catarina, no bairro José Maria.

Ao esclarecer o termo da denúncia numa sessão improvisada na Câmara Municipal, o promotor declarou que em contrato de dezembro de 1996 – ano em que o prefeito concluía sua primeira gestão – houve a primeira autorização da compra do terreno no valor de 90 mil.

Além desse valor – pago à imobiliária Jota Brandão (hoje extinta) – em 2001 o prefeito teria solicitado à Câmara uma verba de R$ 125 mil para adquirir a mesma área.

O Ministério Público também pediu a indisponibilidade dos bens do prefeito até que tudo seja esclarecido. “Essa é uma medida de natureza cautelar excepcional e que vai ser julgada pelo juiz.

Nós encontramos os indícios para fazer o requerimento e até aqui não se exige a prova cabal da culpabilidade do agente. É bom que se esclareça isso para que não se condene o agente antes do curso da ação”, declarou o promotor.

Depois de apurar os fatos, durante um ano e três meses, Tourinho afirmou ter constatado a duplicidade no pagamento do imóvel por conta do número do registro.

Segundo o promotor, consta do documento inicial de 1996 a referência à área e o mesmo número de registro do imóvel na escritura definitiva, passada só após a confirmação do crédito especial de R$ 125 mil, pedido pela Prefeitura em 2001.

O promotor considerou ainda que existem outras irregularidades, pois na escritura o terreno foi comprado à imobiliária no valor de R$ 110 mil.

Quanto aos R$ 15 mil que restariam do montante, ele disse que não se sabe o destino. ”As medidas têm como objetivo garantir o ressarcimento integral do dano causado ao município”, completou o promotor.

O prefeito Fernando Bezerra Coelho disse ter ficado surpreso com a atitude da promotoria e informou que já se dirigiu à Procuradoria Geral do Estado para tratar das denúncias do vereador Antônio Quirino, segundo ele “incabíveis e levianas”. “É lamentável ter sido informado pela imprensa da decisão da promotoria em acionar o Governo municipal, de uma forma que não consegui entender os motivos reais.

Afinal, a Prefeitura tem respondido, dentro do prazo legal, todos os ofícios enviados pelo promotor”, afirmou.

Bezerra Coelho ressaltou que o termo da retificação da compra do terreno foi feito em duas etapas: uma em 96 e outra em 97, já durante a gestão do ex-prefeito Guilherme Coelho (PFL), que não teria cuidado de fazer o registro da área em cartório.

Ao propor à Câmara a autorização para comprar o imóvel, acrescentou, a Prefeitura agiu de boa fé, sem que nada tenha sido feito às escondidas. “Quem agiu de forma incorreta foi o proprietário, que quis lesar a Prefeitura vendendo o terreno duas vezes”, acusou.

Ele avaliou, ainda, que a denúncia pode ter interesse eleitoral, já voltado para a sucessão de 2004.

O empresário José Valton Brandão, responsável pela venda do imóvel, não quis falar com a imprensa, o mesmo ocorrendo com o ex-prefeito Guilherme Coelho (PFL).