Começa nesta quinta-feira (5) e vai até o próximo dia 25 de janeiro o 6º Mutirão de Negociação de Débitos Escolares.
A ação é promovida pelo Movimento de Respeito às Escolas Particulares (Morep), em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco e pretende promover cerca de três mil negociações entre pais e donos de escolas particulares, auxiliando da quitação de débitos das mensalidades atrasadas.
Cerca de 200 escolas já se dispuseram a participar do mutirão.
Para auxiliar nas negociações, as escolas montarão equipes para receber os pais e chegar a um acordo sobre o pagamento das mensalidades atrasadas.
Normalmente a quitação do débito acontece em dinheiro, mas não estão excluídas possibilidades de prestação de serviços ou fornecimento de materiais – dependendo da disponibilidade das escolas em aceitarem formas alternativas de pagamento.
Por parte da Defensoria Pública do Estado, a ação é coordenada pela defensora pública Cristina Sakaki.
Ela afirma que o mutirão tem proporcionado um alto índice de negociação entre pais e donos de escolas, destacando que este ano não haverá prorrogação da ação, que será encerrada no dia 25 de janeiro, para não prejudicar o início do semestre letivo nas escolas.
A defensora disse que “há casos de negociações de pais que devem dois ou três meses de mensalidade, mas há os casos mais graves em que o débito corresponde a um ano inteiro.
As principais causas para este tipo de inadimplência são problemas familiares, como separação, doença ou morte na família, e dificuldades financeira dos pais e responsáveis”, detalha.
Cristina Sakaki informa que na falta de um acordo, as escolas podem se recusar a renovar a matrícula dos alunos inadimplentes, mas não podem reter documentos, nem constranger pais e alunos.
Ela lembra que no primeiro ano do mutirão, havia casos de escolas com até 50% de inadimplência nas mensalidades, mas que hoje a inadimplência fica em torno de 10% a 20%.