Atualizado às 15h57 Passou a festa de ano novo e você, assim como eu, já se viu obrigado a acordar cedo nesta segunda-feira e voltar ao trabalho?
Bem, isso só aconteceu se você não é um magistrado federal.
De folga desde o dia 20 de dezembro do ano passado, o recesso do Judiciário federal só termina na sexta-feira (6). É bom que depois de quase vinte dias de folga nossos juízes voltem com todo o gás porque trabalho é o que não falta.
O colega Fernando Rodrigues, do UOL, fez em seu blog uma listinha de pendências do Judiciário. É bom que corram porque no próximo mês já há o recesso de Carnaval.
Confira a lista: Por causa das eleições, o TSE pode ser levado a se pronunciar sobre uso de redes sociais pelos candidatos.
O tribunal deverá se pronunciar também sobre a parte do PSD no fundo partidário e no tempo de TV divididos entre os partidos.
O STF tem diversas pendências.
Alguns exemplos: Mensalão – após o ministro Ricardo Lewandowski admitir em entrevista ao UOL e à Folha que penas podem prescrever, o presidente da corte, Cezar Peluso, demonstrou querer acelerar o julgamento; Ficha Limpa – ministros vão decidir sobre a validade da lei.
Para não criar confusões, como nas eleições de 2010, STF tem de se pronunciar antes do período de convenções para escolha de candidatos (de 10 a 30.jun.2012); Poderes do CNJ – 2011 terminou com decisões liminares (provisórias) que restringem o poder de investigação do conselho.
Tribunal deverá dar decisão definitiva; Cotas raciais – DEM tem ação no tribunal contra sistema de cotas da UnB; Aborto de anencéfalos e terras quilombolas – assuntos polêmicos estão parados na corte.
PS: O TJPE já voltou da folga nesta segunda-feira (2)