Em outra Ação Civil Pública apresentada pelo promotor de Justiça Jorge Gonçalves, o Ministério Público do Estado sustenta que ficou constatado que a Prefeitura de Maraial, na gestão do prefeito Marcos Antônio, em 2009, contratou a empresa “Vas Promoções e Eventos” para a realização da “Festa da Paróquia de Nossa Senhora das Dores” e da “Missa do Vaqueiro”.
Tal contrato, fixado em R$ 248 mil, incluiu shows musicais de bandas locais.
O promotor diz estranhar que outras contratações feitas pelo município, no mesmo ano, para shows e apresentações musicais, inclusive com a mesma empresa, demonstram a abusividade do preço do contrato em relação ao valor do primeiro contrato citado.
Enquanto para a Festa da Paróquia e da Missa do Vaqueiro, para quatro dias de show, com a apresentação de oito artistas, foram gastos R$ 248 mil; os eventos similares ocorridos no mesmo ano, para a mesma quantidade de dias, com a apresentação de sete bandas, o município gastou R$ 91.875. “Ou seja, embora de proporções semelhantes (quantidade de dias festivos e artistas contratados), os gastos com os shows referentes à diferença no valor dos contratos é de 269%” declara o promotor Jorge Gonçalves. “Registre-se, ainda, que não se vislumbra nos autos justificativa para o preço dos shows e serviços contratados.
Em outras palavras, não há qualquer parâmetro que permita aferir se o preço pago corresponde aos preços praticados no mercado”, complementa o promotor.
O promotor ainda destaca que os valores abusivos se tornam ainda mais graves devido ao momento de dificuldade financeira que o município enfrentava àquela época. “Afigurava-se irrazoável tal dispêndio”, ressalta Jorge Gonçalves. “Se o município de Maraial enfrentava sérias dificuldades para honrar suas despesas com pessoal, não há como se considerar razoável a contratação de show artístico pela vultosa quantia de R$ 248 mil”, pontuou.