A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, com sede no Recife, licitará, na modalidade de concorrência, permissão para exploração de um porto seco no entorno de Suape/PE, visando desafogar o referido porto, cuja capacidade de armazenamento está próxima de seu limite, e atender o crescente número de empresas instaladas no Complexo Industrial portuário.

O prazo para exploração será de 25 anos, prorrogável por mais 10.

O estudo de viabilidade técnica foi concluído, e o Superintendente da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal constituiu comissão especial de licitação, que está apenas no aguardo da conclusão dos procedimentos de análise jurídica do edital pelos órgãos competentes para iniciar o certame.

No dia 20 de dezembro foi publicada no DOU a Portaria nº 555 de 16 de dezembro de 2011 onde o Superintendente autoriza a instauração do procedimento licitatório.

O novo porto seco deverá se localizar em um dos municípios pernambucanos de Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes ou Ipojuca, e deverá dispor de uma área mínima de 8,8 hectares, com metade da área construída e o restante para expansão.

Disporá de armazém coberto e pátio pavimentado para movimentação de contêiner, com áreas mínimas de 14.000 m² e 24.000 m², respectivamente, exigidos para o início da exploração.

O terminal estará equipado com o que se tem de mais moderno na área de vigilância eletrônica, com sistemas de CFTV digital, de controle de acesso, de alarme de intrusão e de princípio de incêndio, e câmeras inteligentes para detecção de movimento, análise de comportamentos e leitura de placas de veículos e contêineres.

O terminal deverá possuir também um Scanner móvel de raio X, com poder de penetração mínimo de 290 mm em aço e detecção automática de materiais radioativos, para inspeção não intrusiva de cargas, o que agilizará e aumentará a qualidade do controle aduaneiro no recinto.

Apenas tal equipamento está orçado em quase R$ 4 milhões.

Estima-se um investimento total mínimo de R$ 25 milhões para o empreendimento, além da aquisição do terreno.

A previsão de publicação do edital é para fevereiro, e a entrega das propostas está sendo planejada para o mês de junho ou julho de 2012, com prazo máximo de conclusão das obras em 18 meses.