A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho realizou uma ampla fiscalização em bares, restaurantes e lanchonetes da praia de Gaibu.
A ação aconteceu na Avenida Laura Cavalcante e teve como objetivo disciplinar a prática de comércio no local e verificar várias irregularidades, documentos de licença para o funcionamento e a manipulação, armazenamento e conservação correta de alimentos e bebidas, além da poluição sonora.
A fiscalização realizada no final de semana foi uma iniciativa da Superintendência de Controle Urbano do Cabo e contou com participação das guardas municipais e integrantes das secretarias Executiva de Meio Ambiente, da Vigilância Sanitária e teve o apoio do 18º Batalhão de Polícia Militar.
Segundo o superintendente de Controle Urbano, Dyêgo Lins, na ação foram retiradas mesas e cadeiras das calçadas, além de controlada a poluição sonora (nível médio permitido que é de 68 decibéis) de acordo com legislação municipal nº 2.279/2005.
Ele lembrou ainda que as pessoas que infringirem a legislação podem ser punidas com multas e apreensão dos equipamentos de som. “Vários estabelecimentos foram notificados e outros interditados.
Estes vão se manter fechados até que os proprietários cumpram os critérios estabelecidos pela lei de uso e ocupação do solo, posturas e código sanitário”, declarou o Dyêgo.
De acordo com a secretária de Planejamento e Meio Ambiente, Vera Tenório, o ordenamento da faixa de areia se encontra em fase de planejamento e deverá ter sua execução iniciada ainda no começo do próximo ano.