Lula Samapio (PTB), prefeito de Araripina, acaba de ser afastado do cargo acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público de Pernambuco.

O agora ex-prefeito, garante que não tem nada a esconder e que estava à caminho do Recife para esclarecer dúvidas e conversar com seus advogados.

Leia o processo que solicitou o afastamento do Prefeito de Araripina Veja Nota divulgada pelo Ministério Público: MPPE deflagra Operação Alcaide e consegue afastar prefeito de Araripina O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), conseguiu na Justiça o afastamento do prefeito do município de Araripina, Lula Sampaio, por ato de improbidade administrativa.

A Operação Alcaide, realizada conjuntamente pelo MPPE, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), TCE, Tribunal de Contas da União (TCU) e Secretaria de Defesa Social (SDS), com as Polícias Civil e Militar, na manhã desta segunda-feira (12), resultou no afastamento do prefeito do cargo e na busca e apreensão de documentos na sede da Prefeitura.

O MPPE ainda não descartou a hipótese de uma intervenção estadual no município, devendo o pedido ser efetuado de acordo com o desenrolar os fatos.

O prefeito do município e seus correligionários são acusados de montar um esquema deliberado de desvio de verbas públicas, procurando, no entanto, transparecer à população e aos órgãos de controle que havia apenas ingenuidade e falta de experiência na sua forma de agir.

As acusações recaem, além do prefeito, sobre o tesoureiro da Prefeitura, Ailton José Marques de Lima; seu filho, Diego Anderson Marques Torres; e o chefe de Gabinete, Wilson Xavier Sampaio Filho.

Entre as acusações, destacam-se: ausência de resposta às diversas solicitações de informações feitas pelos vereadores do município, no exercício da fiscalização das contas públicas; dispensas e inexigibilidade de licitações ilícitas; e contratações administrativas, sem prévia licitação.

Além disso, também foram constatados o pagamento de despesas públicas, através de contas-correntes de “laranjas”; desvio de recursos no contrato de transporte escolar; e despesas excessivas com bandas e shows, durante festividades promovidas pela Prefeitura.

O mais chocante no esquema de corrupção montado em Araripina são os saques realizados na boca do caixa do Banco do Brasil, envolvendo quantias exorbitantes, sem a devida comprovação.

As investigações comprovaram o saque de mais de R$ 1 milhão, entre novembro e dezembro de 2009, sendo essa quantia entregue diretamente ao tesoureiro, no banco.

Em outra ocasião, foram depositados R$ 450 mil de uma única vez na conta-corrente do filho do tesoureiro, na época com apenas 18 anos.

Também há gastos excessivos com a promoção de festas populares, a exemplo do carnaval, quando foram pagos R$ 360 mil à empresa Voz Consultoria Ltda., de propriedade da esposa do secretário municipal de Turismo, e sua contratação feita sem licitação, apenas três semanas depois de o secretário ter deixado a presidência da Voz Consultoria.

O esquema – Uma das táticas utilizadas para possibilitar o desvio de recursos públicos foram as sucessivas mudanças nos softwares contábeis, como forma de justificar a ausência de prestação das informações contábeis e financeiras da Prefeitura de Araripina aos órgãos de controle.

Inclusive, não havia a emissão de empenho, documento exigido pela legislação, que permite vincular os pagamentos aos contratos administrativos.

Em outra oportunidade, a contratação de empresas criadas, em vários casos, a partir do dia da eleição, denota a má-fé dos gestores municipais que contrataram as empresas, então recém-criadas, sem nenhuma experiência operacional ou administrativa, e até mesmo sem licitação, como forma de garantir a destinação dos recursos aos seus correligionários.