A OAB-PE ofereceu nesta segunda-feira (12) ao Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul (MPF-RS) uma notícia-crime contra a estudante Sophia Fernandes em razão de a mesma ter postado em sua página do Twitter , na última sexta-feira, dia 09.12, mensagens caracterizadoras do crime de racismo contra o povo nordestino, violentando, inclusive, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

Entre as mensagens postadas pela jovem no microbolog estão algumas como “o twitter ta virando vaso sanitário… muita merda twittando. (Oimacacos)-nordestinos-piauienses-cearenses..// “Sai do Twitter e vai cortar tua cana pra comprar teu arroz NORDESTINO”// “Tem que usar câmara de gás pra matar teu povo”// “O Nordestino é a própria sujeira”.

Tal conduta configura o crime de racismo, tipificado no caput e §2º, do art. 20, da Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989: “a pena a ser aplicada é de dois a cinco anos de reclusão e multa”.

O crime de racismo é imprescritível e inafiançável, nos termos o art. 5º, XLII, da Constituição Federal de 1988.

Sophia Fernandes que não conte com a impunidade para esse ato de desatino, próprio de pessoas ignorantes.

Lembro que em novembro do ano passado, a estudante de Direito Mayara Petruso, do São Paulo, foi uma das responsáveis pela onda de manifestações de preconceito contra nordestinos, surgida na internet, após o anúncio da vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais. “Nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado”.

Essa foi a mensagem postada por Mayara Petruso no Twitter e que, rapidamente, se espalhou por todo o País.

Naquela época, a OAB-PE ofereceu notícia-crime no MPF-SP - que a denunciou pela prática do crime de racismo.

Atualmente, Mayara Petruso responde a uma ação penal pública incondicionada na Justiça Federal daquele Estado, já tendo, inclusive, sido ouvida na ação que está, agora, em fase de instrução.

A Seccional Pernambuco também já atuou em outros casos análogos ao de Mayara Petruso e Sophia Fernandes.

Entre os exemplos estão os internautas Amanda Régis Marcelino e Lucian Farah, de Santa Catarina, que desferiram ataques aos nordestinos após um jogo entre Flamengo e Ceará; Gabriel Resende e Rodrigo Rech, de Minas Gerais, que foram responsáveis por ataques impetrados devido ao vazamento de parte da prova do Enem no Ceará; além da comunidade “Eu Odeio Nordestino”, hospedada no Orkut.

Outra sorte não terá Sophia Fernandes.

A lei lhe será aplicada de forma implacável.