A vereadora Aline Mariano (PSDB) denunciou, nesta sexta-feira (9), movimentações financeiras da Prefeitura do Recife que relevam, nas palavras da tucana, “o teor ficcional do orçamento da gestão municipal”.

De acordo com a parlamentar, com base no Diário Oficial de quinta-feira (8), a PCR anulou dotações orçamentárias nas áreas de habitação e saneamento, nos valores de R$ 529.807 e R$ 15 mil, respectivamente.

A verba retirada de habitação, por exemplo, deveria ser usada em implementação de projetos habitacionais, melhoria nas condições de habitabilidade e obras, segundo o Diário Oficial.

No entanto, os recursos serão usados, como crédito suplementar, em gastos da Secretaria de Cultura. “A Prefeitura, mais uma vez, faz arrumadinhos através de créditos suplementares, remanejando dinheiro de uma pasta para outra.

Isso mostra que o orçamento da PCR é uma peça de ficção”, alertou a tucana.

A vereadora, recentemente, havia apresentado uma emenda à Lei Orçamentária que restringia o percentual de suplementação de recursos da PCR de 10 para 6%.

Veja a resposta da Secretaria de Finanças O remanejamento de verbas em final de exercício é prática comum nas gestões orçamentárias, pois disponibiliza para outras aplicações valores originalmente dirigidos à cobertura de despesas que não mais ocorrerão.

Somente em 2011, a Prefeitura do Recife aplicou mais de R$ 43 milhões em saneamento, dos quais, R$ 23 milhões com recursos próprios.

Já em habitação, foram investidos mais de R$ 13 milhões, sendo R$ 11,6 milhões com recursos próprios, consolidando a atual gestão como a que mais investiu nestas áreas.

A Prefeitura continuará investindo fortemente nestas áreas em 2012.

Para se ter uma ideia da prioridade que este governo tem dado a investimentos em saneamento, há previsão de R$ 230 milhões na LOA 2012, sendo boa parte com recurso do PAC-Saneamento, cuja captação já está em fase avançada.

Para habitação, a Prefeitura planeja investir R$ 35 milhões em 2012, entre recursos próprios, OGU e transferências do Ministério das Cidades. É o Recife mudando pra melhor, é o maior projeto de moradia dos últimos 30 anos.

A Prefeitura tem autorização legislativa para efetuar ajustes no orçamento e o faz sempre que a gestão entende ser importante para a população, como o apoio a eventos culturais e religiosos.