Em defesa de seu projeto, a vereadora Marília Arraes argumentou que propôs o fechamento de bares e similares aos domingos às 22 horas baseada em pesquisas da Secretaria de Defesa Social.

Segundo ela, essas pesquisas mostram que a violência em geral aumenta muito aos domingos à noite e quase sempre estão relacionadas ao consumo de álcool. “Não quero prejudicar bares e similares, mas as pesquisas mostram que a pior noite é do domingo.

Fui a bares e restaurantes, conversei com garçons e constatei que se bebe muito mais nesse dia da semana”.

De acordo com uma pesquisa realizada pela Secretaria de Defesa Social do Estado, 10% das mortes violentas acontecem no domingo à noite.

Chegam a três vezes mais que a média registrada nos dias de semana.

Na justificativa das ações, a vereadora divuylga alguns dados sobre homicídios e a relação que possuem com o consumo de álcool, o chamado Contexto de Consumo Etílico (CCE).

A pesquisa de 2010 é da Gerência de Análise Criminal e Estatística (Gace-SDS) e foi um dos estudos que nortearam os PLs sobre a regulamentação no consumo de bebidas alcoólicas. * 17% dos homicídios pernambucanos se deram em CCE; * 38% dos homicídios na Região Metropolitana se deram em CCE; * 15% dos homicídios recifenses se deram em CCE; * 65% dos homicídios em CCE aconteceram da noite da sexta até a manhã da segunda; * 51% dos homicídios em CCE aconteceram em espaços públicos; * 31% dos homicídios em CCE aconteceram em estabelecimentos comerciais; * 18% dos homicídios em CCE aconteceram em espaços privados; * 54% dos homicídios em CCE foram motivados por conflitos em comunidades; * 23% dos homicídios em CCE foram motivados por atividades criminais; * 23% dos homicídios em CCE foram motivados por conflitos afetivos/familiares; * 29% dos homicídios em CCE aconteceram com arma branca; * 60% dos homicídios em CCE aconteceram com arma de fogo; * 11% dos homicídios em CCE aconteceram com outros objetos; * Foram registrados consumo de bebidas alcoólicas em 90% das vítimas e 41% dos autores. Álcool x Saúde Para elaborar os PLs, a vereadora Marília Arraes também recebeu uma nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde.

No documento constam dados de pesquisas realizadas no Brasil e em Pernambuco, através do Ministério da Saúde, sobre o consumo de álcool e a conclusão de ele ter se tornado “um sério problema de saúde pública, fazendo-se necessárias medidas que minimizem ou previnam a ocorrência desses agravos”. “O uso indevido ou abusivo do álcool pode provocar graves consequencias físicas, psicológicas, sociais e reforçar comportamentos de transgressão, agressividade e risco, além de reduzir o tempo e a qualidade de vida das pessoas”, diz a nota.

Abaixo, alguns dados apresentados pela SES.

Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Ministério da Saúde – 2009): * 28% dos alunos do 9o ano do Recife – escolas públicas e privadas - consumiram álcool nos 30 dias que antecederam a pesquisa; * 36,6% dos escolares consumiram/adquiriram álcool em uma festa; * 19,3% dos escolares consumiram/adquiriram álcool em mercado, loja, bar ou similar.

Sistema de Notificação de Agravo em Pernambuco (Ministério da Saúde – 2006/2010): * 661 casos de intoxicação por álcool; * 66,6% do sexo masculino; * 52,2% na faixa etária entre 20 e 39 anos; * 16,9% na faixa etária entre 10 e 19 anos.

Unidades Sentinela de Informação sobre Acidentes de Transporte Terrestre em Pernambuco (Ministério da Saúde – 2010/2011): * 8125 vítimas de acidentes de transporte terrestre; * 18,3% alcoolizados; * 90,2% do sexo masculino; * 40% na faixa etária entre 20 e 29 anos; * 10,6% na faixa etária entre 10 e 19 anos; * 78,5% motociclistas; * 65,1% nos finais de semana.

Viva Inquérito (Ministério da Saúde – 2009): * 15,6% das vítimas de acidente de transporte declararam o uso de bebida alcoólica.