Com o objetivo de intensificar o debate nacional em torno da mobilidade urbana, o deputado federal João Paulo (PT) coordena, nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, o Seminário Nacional de Mobilidade Urbana, promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, no Plenário 16 do Anexo 2.
O encontro vai reunir parlamentares, gestores, especialistas e representantes de instituições ligadas à questão, como a Confederação Nacional dos Municípios, a Frente Nacional de Prefeitos, os Ministérios das Cidades e dos Transportes, a Confederação Nacional de Transportes, o Crea Nacional, entre outras.
Durante o Seminário, João Paulo vai propor a realização de uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para pedir a sanção do PLC 166/10, de autoria do ex-deputado Alberto Goldman, que cria a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
O parlamentar foi um dos responsáveis pela articulação da aprovação do projeto no Senado, em setembro, junto à presidente da Comissão de Infraestrutura, senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO). “Vamos discutir os principais pontos da PNMU frente aos problemas que as grandes cidades brasileiras enfrentam hoje na questão da mobilidade, como a precariedade dos serviços de transporte e infraestrutura urbana”, explicou João Paulo, acrescentando que a mobilidade urbana deve ser incorporada como política pública, assim como educação e saúde.
O Projeto da Política de Mobilidade, que será apresentado no Seminário pelo professor da UFPE, Leonardo Meira, define os princípios e as diretrizes que deverão balizar a formulação da política nacional de desenvolvimento urbano.
Segundo o texto aprovado, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes deverão elaborar e implementar o seu Plano de Mobilidade Urbana, em sintonia com a Política Nacional.
Os municípios deverão integrar seu plano de mobilidade urbana aos seus planos diretores no prazo máximo de três anos a partir da vigência da Lei.
O não cumprimento desse prazo impedirá o município de receber recursos orçamentários federais destinados à mobilidade urbana.
Números - Dados do Departamento Nacional de Trânsito divulgados em julho desse ano revelam que o Brasil possui uma frota de 68 bilhões de veículos, com cinquenta e cinco por cento de automóveis.
O País também já conta com sessenta milhões de bicicletas, segundo a Abraciclo – Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicleta e Similares.
Mas por outro lado, dados do Ministério da Saúde apontam que entre 1998 e 2008 o número de ciclistas acidentados subiu 307,8 por cento. “Não podemos mais conviver com essa realidade.
O problema da mobilidade urbana depende do esforço conjunto do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil organizada para construir um novo modelo de gestão, participativo, integrado e eficiente, como prevê o texto do projeto”, frisou João Paulo.