Nota de esclarecimento de Caruaru sobre a FUNASA No último dia 23 a Prefeitura de Caruaru recebeu notificação do Ministério da Saúde, informando sobre pendências na prestação de contas de convênio celebrado entre o município e a Funasa, em 2001.
No ofício, a Prefeitura foi alertada que teria 45 dias para responder por 15 itens, incluindo a apresentação de cópias de notas fiscais, recibos e justificativa para o resgate de R$ 500 mil da conta do convênio.
Caso contrário, Caruaru deveria devolver R$ 13,3 milhões aos cofres públicos.
A Prefeitura buscou a documentação nos arquivos do próprio Executivo.
Os dados, porém, não foram encontrados.
A Prefeitura, então pediu informações a ex-gestores públicos municipais sobre as prestações de contas passadas.
Fomos então informados que parte da documentação tinha sido perdida durante a cheia de 2004.
Então, a Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores e à própria Funasa o pedido das prestações de contas dos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004.
Para que não exista mais nenhuma dúvida sobre os fatos, segue anexada a notificação encaminhada à Prefeitura pelo Ministério da Saúde.
A Prefeitura salienta que, ao contrário do que foi dito por parte da oposição, o tema não foi politizado ou polemizado pelo poder público municipal.
A Prefeitura está buscando resolver o problema tecnicamente, para que não precise devolver R$ 13,3 milhões ao Governo Federal e não corra o risco de ficar, novamente inadimplente com a União.
Fato semelhante aconteceu no São João deste ano, quando por erro nas prestações de contas de 2008 Caruaru deixou de receber mais de R$ 1,5 milhão do Ministério do Turismo.