Por Mario Coelho, do Congresso em Foco O projeto da Lei Geral da Copa deve ser votado no plenário da Câmara somente em 2012.

Apesar do esforço dos integrantes da comissão especial que analisa o texto em atender a exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa), o PL 2330/11 não está entre as prioridades do governo para o fim do ano.

Reunião dos líderes da base nesta quarta-feira (29) definiu as quatro propostas que serão votadas prioritariamente este ano na Câmara, e entre elas não está a Lei Geral da Copa. “Não sabemos se haverá tempo para votar em plenário.

Mas o projeto não é das prioridades do governo para o fim do ano”, afirmou o vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), ao Congresso em Foco.

As prioridades do governo, além do Orçamento 2012, são a proposta que cria a previdência complementar do servidor público, a celebração de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) – para envio de recursos do Brasil para o fundo – e a criação de um fundo de agricultura para o Mercosul.

Não são apenas estes quatro projetos que devem ser votados em plenário.

Outras três medidas provisórias trancam a pauta da Câmara.

Uma delas, que muda os limites de parques nacionais, perde a validade na próxima semana.

No entanto, a intenção do governo é segurar ao máximo as votações de MPs para não sobrecarregar a pauta do Senado.

Os senadores analisam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/11, que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.

PRONTA PARA O PLENÁRIO - O relator da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), no entanto, busca colocar a matéria entre as prioridades do governo para o fim do ano.

Por isso, adiantou que vai apresentar seu parecer na tarde da próxima terça-feira (6/12).

Dois dias, depois ocorreria a votação na comissão especial.

Desta maneira, a matéria ficaria pronta para análise em plenário. “Tenho o compromisso do ministro Aldo Rebelo para votarmos a matéria até dezembro”, disse Cândido, fazendo referência ao ministro do Esporte.

Após a reunião da base, Aldo ligou para o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e pediu celeridade na aprovação do PL 2330/11.

O petista prometeu empenho ao titular do Esporte. “O Aldo ligou para mim pedindo para votar esse ano a Lei Geral da Copa, mas eu acho difícil votar, aprontar o projeto para ele vir para o plenário ser votado”, disse Vaccarezza.

Até a próxima semana, o relator terá que dobrar resistência de parlamentares de dentro da comissão para fechar um texto de consenso.

Como temas ainda sem acordo, estão a liberação de bebidas alcóolicas dentro dos estádios de futebol e o tempo de validade para os vistos de turista e de trabalho.

O projeto é uma das exigências feitas pela Fifa e aceitas pelo governo brasileiro para o país sediar a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014.