A partir desta terça-feira, casos como o do ex detento Marcos Mariano da Silva, que passou quase a metade da vida preso injustamente, terão mais dificuldade para acontecer. Às 10h, o corregedor geral de Justiça, Bartolomeu Bueno e o secretário de Ressocialização, Wilson Damásio, lançam o Alvará de Soltura Eletrônico, que não somente agilizará, como tornará mais seguro o processo de libertação dos detentos.
Antes do lançamento, os responsáveis pelo sistema, desembargador Bartolomeu Bueno, juiz Sergio Paulo Ribeiro e secretário Wilson Damásio estarão à disposição da Imprensa, para entrevista coletiva, que começará às 9,30h.
Tudo no gabinete do corregedor, no 6º andar do Fórum Tomás de Aquino, antigo Grande Hotel, no Cais de Santa Rita.
O primeiro Alvará de Soltura Eletrônico será enviado da corregedoria para o Cotel pelo juiz da Vara de Execuções Penais.
O Alvará Eletrônico, seguindo o modelo já utilizado em papel, conterá todos os elementos necessários ao reconhecimento do processo que originou a prisão, os dados que permitem a individualização do seu beneficiário, garantindo a autenticação, a segurança e o armazenamento das informações.
Ao contrario do documento em papel, que passava até duas semanas para chegar ao destino, com muitas possibilidades de extravio, o Alvará Eletrônico chegará imediatamente ao destino, com toda segurança, dando ao detento o direito de ser solto imediatamente, como manda a lei penal.