Foi lançada, nesta terça-feira (22), uma cartilha com o relato da experiência municipal do Programa de Ações Integradas e Referencial de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil (PAIR).

A cartilha promete estimular a fiscalização da violência sexual por meio das secretarias e órgãos da Prefeitura.

Com o título “Avançando na Rede de Proteção no Recife”, o material conta com 14 páginas, onde aborda o contexto e os objetivos do PAIR, o trabalho realizado no Recife, o processo de capacitação dos agentes envolvidos, entre outros temas.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR) e a Prefeitura da Cidade do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã.

Para a secretária municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã, Amparo Araújo, a formulação da cartilha é importante por ter tido a participação da sociedade e de órgãos governamentais. “Foi uma construção de um conhecimento e uma metodologia, através de um processo de construção coletiva que contou com a participação da sociedade civil e órgãos governamentais.

O resultado irá permitir que todos possam atuar de forma integrada”, disse.

A gerente da Criança e do Adolescente da SDHSC, Maria Helena Vicalvi, explicou o intuito dessa ação. “O objetivo desse programa nacional (PAIR), que está sendo implementado em todos os municípios, é interligar a rede social de apoio contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes, fazendo com que os agentes trabalhem em conjunto”, falou.

A coordenadora do PAIR nacional, Edilza Pereira, explanou como se desenvolve a implementação do programa em cada local. “Essa metodologia já está implementada em todos os estados brasileiros, que a desenvolvem, junto com a capacitação de seus agentes, de acordo com a realidade de cada município.

Alguns apresentam quadros de tráfico de crianças, outros de abusos e exploração de menores, então cada um desenvolve o trabalho da melhor maneira para cada realidade”, concluiu.

Programa - O PAIR foi lançado em novembro de 2010 e desde então foram oferecidas capacitações, por meio de seminários, palestras e oficinas que abordaram temas como Direitos Humanos; Violência e Saúde, A Importância da Notificação; Defesa, Responsabilização e Marcos Legais; Abuso Sexual, Tráfico de Pessoas e a Violência Contra a Criança e o Adolescente.

A cartilha reúne a experiência de um ano de trabalho voltado para a capacitação dos profissionais das secretarias e órgãos municipais que atuam em conjunto para combater a violência sexual infanto-juvenil.

Mais informações com a Diretoria da Criança, Adolescente e Voluntariado da SDHSC, pelo telefone: (81) 3355-8634.