A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, participa na próxima quarta-feira (09), da aula inaugural do primeiro curso de especialização para conselheiros de direitos e tutelares no país.

Promovido pela Escola de Conselhos, o curso é gratuito e será realizado no auditório do Centro de Graduação e Ensino (CEGOE) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), às 14h.

A iniciativa é realizada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE) e UFRPE com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Entre os temas abordados na pós-graduação “Direitos da Criança e do Adolescente” estará a discussão em torno das políticas públicas para a infância sob a perspectiva dos direitos humanos.

Participam da especialização 45 estudantes, que terão aulas semanais na UFRPE.

O objetivo é garantir, a partir da formação, o aprimoramento dos profissionais que atuam no controle, defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente.

Durante a visita da ministra dos Direitos Humanos, também será lançado o livro “Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): conquistas e desafios”.

Organizada pela Escola de Conselhos, a publicação reúne artigos de pesquisadores sobre os 20 anos do ECA. “A coletânea contribui na avaliação desse percurso dos direitos da infância, analisando as possibilidades e limites proporcionados por esse novo marco”, explica o coordenador da Escola, Humberto Miranda.

Programa – Inaugurada em 2008, a Escola de Conselhos de Pernambuco assegura a capacitação permanente de atores que promovem a defesa e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

O programa é uma iniciativa do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e da Secretaria dos Direitos Humanos.

Em Pernambuco, se consolidou através da parceria entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) com o Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE).

A Escola de Conselhos já garantiu e formou mais de 30 turmas em todas as regiões do Estado, capacitando aproximadamente 2,5 mil conselheiros de direitos e tutelares.

A partir deste ano, também passou a atuar na formação de assistentes sociais, além de policiais civis que atuam na área de proteção da infância.