Caro Jamildo, aproveito o valioso espaço de seu blog para externar um caso que merece de nossa imprensa uma atenção e a cobrança de providências.
Trata-se de uma situação a que fui apresentado esta semana, nas dependências no Ministério Público de Pernambuco, onde estava a tratar de temas de nossa coletividade.
Fui abordado por dois jovens, uma moça e um rapaz, indignados, buscando o Ministério Público para defender seus direitos em relação a uma seleção pública que fizeram, foram aprovados, mas que foram supostamente passados para trás.
Ela a primeira colocada, ele o terceiro, num certame que disponibilizava seis vagas para auxiliar técnico, em meio a outras tantas para muitas outras funções na SEMAS – Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, comandada pelo Secretário Sergio Xavier, do PV.
Em base ao farto material que nos foi disponibilizado, tanto da Secretaria de Administração como da própria SEMAS, além de Diários Oficiais – que podemos disponibilizar para o blog, percebe-se claramente que há fortes indícios de fraude no processo seletivo.
A jovem Keyla e o jovem Eduardo, de primeiro e terceiro lugares na seleção, passaram respectivamente para sétimo e oitavo lugares na classificação, ou seja, fora da zona de contratação.
Três concorrentes que haviam tirado notas inferiores a eles fizeram recursos e foram contemplados com aumento de nota.
Um deles saiu de pontuação 4,5 para a surpreendente pontuação 10 (dez), tirando o primeiro lugar de Keyla, que havia ficado com pontuação 7.
O caso mais grave, no entanto, é de um outro concorrente que, mesmo sem recorrer de sua nota publicamente, teve sua pontuação aumentada de 7 para 8, milagrosamente, entrando assim na zona de contratação e deslocando os dois jovens desapadrinhados de suas respectivas contratações.
Os jovens falam que este contemplado é ligado ao PV, fato de deverá ser investigado tanto pela Ouvidoria do Estado como pelo Ministério Público, provocados por ambos.
Já estava claro para a sociedade que a SEMAS não foi criada para alterar a rota de crescimento a qualquer custo do Governo do Estado, contudo, esperava-se que ao menos no critério “nova política” a nova pasta fosse inovadora.
Se comprovada a fraude na seleção pública será lamentável.
Não bastassem as dezenas de cargos comissionados, sem seleção ou concurso público que a SEMAS possui, estariam seus controladores políticos então se locupletando também das contratações de caráter essencialmente técnico, uma prática tão antiga quanto condenável.
Vamos acompanhar o desenrolar desta situação.
Expliquei aos jovens que eles não estavam ali defendendo seus interesses particulares somente.
Lisura, transparência, impessoalidade, isonomia, ética, são princípios na administração pública e trata-se, portanto, de questão de interesse público.
Todos têm os mesmos direitos numa seleção e se houve fraude a grande vítima é a sociedade.
Vamos co-patrocinar a provocação ao Ministério Público, se necessário for.
Esperamos com esta publicação do caso que a SEMAS, sobretudo através de seu titular, venha a público dar as explicações e/ou soluções necessárias para que as supostas injustiças sejam revertidas, evitando assim que os órgãos de controle precisem levar seu trabalho às últimas conseqüências.
Edilson Silva – Presidente do PSOL-PE