Foto: Daniel Guedes/Blog de Jamildo O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, revelou nesta segunda-feira (7), no Recife, que não concorda com a divisão dos 400 quilômetros de obras da transposição do Rio São Francisco em 16 lotes. “Se fosse começar agora, não teria fechado essa obra em 16 lotes”, afirmou FBC no primeiro encontro mensal que pretende fazer para dar transparência ao serviço que começou em 1997.

O projeto está orçado em R$ 6,8 bilhões - 36% a mais que o valor estimado inicialmente - e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Eixto Leste tem 71% de execução, enquanto o Eixo Norte tem 46%.

Dados de setembro deste ano, apontam que R$ 2,6 bilhões foram pagos e R$ 3,8 bilhões estão empenhados.

Do total de lotes, apenas quatro funcionam em ritmo normal.

Cinco estão paralisados: o lote 4, em Verdejante (PE), o 7, em São José dos Pinhais (PB), o 9, em Floresta (PE), o 2, em Cabrobó (PE) e o 10, em Custódia (PE).

Os três primeiros agauardam a finalização dos levantamentos necessários à licitação de novos serviços que deverão ser realizados e que não estão contemplados no atual contrato de serviço com a construtora.

A previsão é que esses trechos sejam retomados somente em março de 2012.

Já os dois últimos lotes parados aguardam, de acordo com o Ministério, a finalização das revisões dos contratos de serviço. “(Esses trechos) apresentam problemas de projeto.

Existe incompatibilidade entre o momento em que estão no projeto e no contrato”, explicou o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner.

Obras que não estavam previstas nos contratos com os oito consórcios - as chamadas obras complementares - terão que ser licitadas, o que deve representar um encarecimento de 20% na transposição.

A ideia é licitar os complementos do Eixo Leste, de 287 quilômetros de extensão, até o fim de ano.

Já os extras dos 426 quilômetros do Eixo Norte só devem ser licitados em fevereiro.

Os novos contratos serão feitos em blocos, um para cada eixo.

Três lotes - o 1, em Cabrobó (PE), o 12, em Sertânia (PE), e o 13, em Floresta (PE) - estão em ritmo lento.

Os lotes 5, no Ceará, e o 8, que prevê a implantação de estações de bombeamento no Eixo Norte, tiveram suas licitações canceladas no ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As obras do lote 8, localizadas em Cabrobó (PE), foram iniciadas em novembro, de acordo com documento do Ministério da Integração entregue aos jornalistas no Recife.

O contrato com as empresas Mendes Jr. e GDK SA. foi assinado em outubro.

O trecho está orçado em R$ 275,9 milhões.

Já o lote 5, referente à construção de sete barragens, em Jati (CE), terá seu edital de licitação publicado no dia 20 de novembro.

A estimativa é que o contrato seja firmado em aproximadamente R$ 650 milhões. “Estamos acreditando que até o fim do ano a obra comece a chegar a um ritmo que consideramos adequado para uma obra como essa.

Nossa expectativa é que essa parte de licitação e aditivos esteja concluída até o final de fevereiro.

A partir do primeiro semestre do ano que vem, (a obra) vai estar num ritmo acelerado”, disse o ministro.

TESTES - O governo federal promete para o quatro trimestre de 2012 o lançamento de um protótipo da transposição.

Será um trecho de 30 quilômetros com canal, aqueduto e estação de bombeamento que funcionará como área de testes.

A intenção de Bezerra Coelho é concluir as obras do Eixo Leste até o final de 2014 e as do Eixo Norte, até dezembro de 2015.

Bezerra fez questão de reafirmar que a obra da transposição é uma prioridade do governo Dilma Rousseff (PT) e que a presidente deve, inclusive, vistiar alguns lotes ainda este ano.