Dez partidos de oposição em Olinda ( PMDB, PSDB, PSL,PMN,PTC,PRP,PSC,DEM,PPS e PTN) deram entrada a uma Ação Civil Pública na Procuradoria Regional do Ministério Público Federal em que solicitam investigação do MPRF da aplicação pela Prefeitura de Olinda dos R$ 11.606.579,00 relativos a Convênios assinados pelo Município com o Ministério do Esporte nas gestões da ex-prefeita Luciana Santos e do atual prefeito Renildo Calheiros.

Na ação é citado que “conforme amplamente noticiado pela imprensa nos últimos dias existem indícios de irregularidades nos Convênios firmados no âmbito do Ministério do Esporte, tanto assim que a Ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, do STF, abriu inquérito para investigar suspeitas de envolvimento do então Ministro do Esporte, Orlando Silva “.

No texto, afirmam ainda os partidos signatários que “diante dos elevados valores liberados pelo Ministério para o Município de Olinda, dos indícios de irregularidades identificados pela Ministra e da forma como os recursos públicos eram liberados para integrantes do PCdoB em Olinda, consoante relatado em material anexado à Ação, solicitam que os convênios olindenses sejam analisados quanto à sua regularidade, aplicação de recursos nos objetivos referidos em em relação à eventual exploração dos Programas Públicos com o objetivo político partidário”.

Foram juntados à Ação dois documentos: o primeiro relativos aos Convênios 580909, 576858,576856,613454, 608613 e 646950, todos celebrados entre a Prefeitura e o Ministério do Esporte e o segundo relativo a uma Ação que tramita na Segunda Vara da Fazenda Pública de Olinda pela prática de ato de improbidade n.o 0003620-97.2009.8.17.0990 contra o vereador do PCdoB de Olinda, Ulisses dos Santos de Luna, Secretários Municipais na gestão de Luciana Santos e outros, onde se vertifica que, após investigação iniciada pelo Ministério Público e pelo TCE, concluiu-se pela existência de ilegalidades praticadas onde, segundo relatório da decisão prolatada em 09.06.2009, o vereador recebia as verbas municipais, através de algumas secretarias e não pretava contas”.

Alguns dos acusados tiveram inclusive os bens indisponibilizados.

A decisão de promover a Ação Civil Pública foi tomada em reunião das oposições realizada ontem pela manhã no Hotel Samburá, em Olinda e entregue à Procuradoria do Ministério Público Federal no final da tarde pelos pré-candidatos a prefeito, Terezinha Nunes (PSDB), Arlindo Siqueira (PSL) e André Luís Farias(ALF), do PMN, que representaram os demais signatários.

Assinam a Ação Arliando Siqueira(PSL), Jacilda Urquiza (P_MDB), André Luís Farias (PMN), Terezinha Nunes (PSDB), Roberto Moreira Nunes (PTC), Antonio Cosmo da Silva Filho (PRP), Luís de Andrade Lima (PSC), Armando Sérgio Brito Alves (DEM), Uyrandei de Medeiros Lemos (PPS) e Décio José de Lima Pedrosa (PTN).